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Processo de Nacionalidade

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

F. S.

Para: IRN - INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO

09/05/2026

Caros senhores, Dei entrada no processo de Nacionalidade no Instituto dos Registos e Notariado (Arquivo Central do Porto) em 18-10-2023. Levando em conta que o processo por tempo de residência legal em Portugal é de 18 a 30 meses, no meu caso o prazo já expirou. Isto é, já se passaram 30 meses. Na verdade, o prazo de 30 meses foi atingido em 18 de abril de 2026. Solicito uma justificativa para a demora na resolução do processo. Atenciosamente, Flavia Silva

Mensagens (1)

IRN - INSTITUTO DOS REGISTOS E NOTARIADO

Para: F. S.

21/07/2026

Ex.mo(a) Sr(a) Flavia Silva, Acusamos a receção da Vossa comunicação infra, a qual mereceu a nossa melhor atenção e consideração. Os processos de nacionalidade são apreciados, em regra, por ordem de entrada na conservatória e respetivo setor, em obediência aos princípios da legalidade, igualdade e imparcialidade, previstos nos artigos 3.º, 6.º e 9.º do Código do Procedimento Administrativo, salvo nos casos de urgência devidamente comprovada. Poderá acompanhar o estado do processo de nacionalidade na plataforma de consulta online aqui. Na eventual ausência ou indisponibilidade de código de consulta na plataforma supra referida , para obter informação sobre o estado do processo, deverá contactar diretamente o serviço onde o processo de nacionalidade se encontra pendente, porquanto nestas circunstâncias apenas o serviço titular do processo poderá informar esclarecidamente o respetivo estado . Informamos todavia que uma vez terminado o processo, ou caso seja necessária informação ou documentação adicional, a conservatória contactará o requerente ou mandatário com procuração no processo. Lamentamos o incómodo causado, na expectativa de breve conclusão do processo. Com os melhores cumprimentos, SF/PF


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