Exmos. Senhores,
Venho, por meio desta, manifestar a minha insatisfação e preocupação com a análise das novas propostas de pacotes com fibra da vossa empresa, realizadas em 23 de novembro de 2024. Verifiquei que, para a minha área de residência (Areeiro, Lisboa), não existe cobertura de fibra, o que considero não apenas anómalo, mas também uma forma de discriminação com base na minha morada.
É do meu conhecimento que a vossa empresa utiliza as infraestruturas da MEO, e a cobertura de fibra da MEO está disponível na minha zona há várias décadas. No entanto, após realizar testes e consultar outras opções no mercado, constatei que a cobertura de fibra da UZO é idêntica à da nova DIGI. Esta coincidência leva-me a questionar se a vossa empresa está a excluir, de forma deliberada, determinadas áreas da cobertura de fibra, como é o caso da minha, com o objetivo de impedir a migração de clientes para a DIGI, simulando a falta de cobertura em zonas que não são atendidas por essa operadora.
Adicionalmente, a diferença de preço entre serviços muito semelhantes oferecidos pela UZO e pela MEO, na mesma infraestrutura, é substancial. Esta discrepância não apenas demonstra uma clara desvantagem para o consumidor, como também, considerando a situação da cobertura, configura uma prática de discriminação geográfica que prejudica os residentes de determinadas zonas.
Acredito que este tipo de prática contraria os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação, e configura uma conduta que não apenas limita o acesso dos consumidores a serviços de telecomunicações, como também afeta diretamente a liberdade de escolha do consumidor com base no local onde reside.
Desta forma, solicito uma explicação clara, fundamentada e detalhada sobre os motivos técnicos que justificam a alegada falta de cobertura de fibra na minha zona (Areeiro, Lisboa), apesar da infraestrutura de fibra da MEO estar disponível na região. Acredito ser um direito do consumidor ser tratado de forma justa, independentemente da sua morada.
Aguardo uma resposta detalhada e em tempo útil, na expectativa de que esta situação possa ser corrigida.
Cumprimentos.
