Caros,Venho por este meio aprensentar reclamação sobre o pobre serviço e assistência prestado por esta instituição.Sou cidadã portuguesa, com carta de condução desde 2009. Entre 2014 e 2016 emigrei para o Brasil, onde tive a necessidade da troca da carta de condução para fins de uma adição de categoria (A, A1).Manifestei no passado dia 15/11/2020 o meu interesse da troca da carta, que me foi negado (29/12/2020) pela seguinte razão: a sua Carta de Condução encontra-se caducada desde: 21/07/2020, pelo que deverá pedir uma nova no País Emissor e só depois efectuar a troca da mesma. Sobre esta resposta inflexível, seguem os pontos a serem considerados:1. Todos sabemos que a solução apresentada é no mínimo impraticável, como é do conhecimento de todos2. Face ao contexto actual e assim como em Portugal, documentos de identificação no Brasil tiveram a sua validade extendida - facto também apresentado ao IMT, com menção ao artigo para o efeito3. Já sou dententora da carta de condução portuguesa, válida até 2040 e posta como inválida para fins de condução4. Já propus abrir mão da nova categoria, para apenas reverter o estado inválido da minha carta de condução, pela necessidade de o fazer5. Contactei o IMT por telefone por mais de uma ocasião (detenho data e hora de um dos contactos), onde me foi informado que face ao exposto acima, a situação seria facilmente resolvida.6. Se os respectivos órgãos (IMT/DENATRAN) comunicam entre si, para invalidar cartas de condução, não seria apenas lógico que comunicassem para validá-las? Qual seria a necessidade de ser detentora de duas cartas de condução (com todos os testes que me foram exigidos em cada uma), se não posso conduzir em nenhum dos países?Espero ansiosamente por uma apreciação a esta questão, esperando que assim como todos os serviços públicos e privados actualmente, mostrem a flexibilidade necessária para a resolução de assunto.Com os melhores cumprimentos,Alba.
