Problemas com a Devolução

Exmos. Senhores, Depois de efetuar algumas encomendas na SHEIN e de alguns dos artigos não serem do meu agrado, procedi ao pedido de devolução de 14 artigos de diferentes encomendas (conforme meu direito). Conforme sugestão da própria SHEIN aceitei uma devolução combinada e devolvi todos os artigos no mesmo pacote. Assim, no dia 10 de Setembro de 2025 procedi à devolução combinada dos artigos/encomendas GSO1CE20400N4US, GSO1CR204002C69, GSO1CE20400N4U7, GSO1CE20400N4U9, GSO1CE20400N4UY, GSO1CR204002C6L, GSO1CE20400N4UR, GSO1CR204002C6F, GSO1CR204002C6G, GSO1CE20400N4U8, GSO1CR204002C6S e GSO1CR204002C6R, utilizando o QR Code que me foi atribuído para este fim num ponto InPost. Segundo a própria SHEIN, a encomenda foi recebida em armazém no dia 12 de Setembro de 2025, conforme informação que os próprios me enviaram por email (e que eu aqui anexo), a mesma informação que constava na minha conta de cliente na aplicação (também em anexo). Desde essa data (12 de Setembro de 2025), o reembolso ainda não foi efetuado, apesar dos múltiplos contactos que tenho tido com o apoio ao cliente da SHEIN (envio alguns em anexo). Em diferentes momentos, foram-me dadas explicações vagas e contraditórias — inicialmente informaram-me que 4 dos artigos não tinham sido recebidos, o que eu garanto que não corresponde à verdade e por isso pedi provas, sendo que o valor correspondente aos restantes 10 artigos também não foi reembolsado. Posteriormente, o que me disseram foi que a minha encomenda não tinha sido armazenada para verificação (coisa que em momento algum é responsabilidade minha). Em seguida, diziam que a devolução se encontrava em “fase de desembalamento e verificação”, informação que foi repetida durante várias semanas consecutivas sem qualquer evolução, sendo que o prazo de 5 dias úteis que mencionavam repetidamente em todas as mensagens já tinha sido ultrapassado em larga escala. Mais recentemente disseram-me para falar com a transportadora pois não tinham recebido a minha encomenda. E apesar das múltiplas tentativas de pedidos de esclarecimento que fiz, a resposta foi sempre que não podiam fazer nada, mesmo eu comprovando todos os factos e pedindo para falar com um superior. Pedi até o comprovativo de entrega à transportadora (que coloco também em anexo) e mesmo assim a resposta continuou a ser a mesma, que não tinham recebido a encomenda e que não podiam fazer nada. Recentemente, dia 11 de Novembro, a empresa SHEIN, por conta própria, deu o meu pedido de devolução como encerrado, sem nunca me terem dado uma resposta concreta, apesar dos meus inúmeros contactos para com eles, sem uma justificação, uma tentativa de resolução, nada, o que é absolutamente revoltante e inadmissível. Enviei também uma reclamação para os e-mails conhecidos da SHEIN (europeu e oficial) e não obtive resposta. Recordo que, nos termos do artigo 13.º da Diretiva 2011/83/UE e do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o reembolso deve ser efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção dos artigos devolvidos, o que claramente não foi cumprido. Recordo também que de acordo com a política de devolução da SHEIN, o reembolso deve ser processado no prazo máximo de 14 dias úteis após a receção dos artigos. Já passaram mais de 120 dias desde a confirmação de receção, pelo que esta situação é inaceitável e viola as políticas de devolução da própria empresa em questão, bem como o prazo legal de reembolso, que não pode ultrapassar 14 dias úteis após a receção dos artigos devolvidos. Faço esta reclamação por esta via porque a empresa SHEIN opera em Portugal, mas não está listada no Livro de Reclamações, razão pela qual não consegui prosseguir com a reclamação. Assim, peço, se possível, que esta reclamação seja encaminhada para a entidade competente. À SHEIN, exijo a regularização imediata da situação e o reembolso integral do valor devido (142,59€). (Nota: Tentei enviar esta reclamação várias vezes entre Novembro e Dezembro para a ASAE, uma vez que não consegui através do Livro de Reclamações, e o site dizia estar temporariamente indisponível. Consegui enviar no início de Janeiro, mas não obtive resposta. Assim, peço ajuda.) Grata pela atenção prestada. Com os melhores cumprimentos, Mónica Alves