Exmos. Senhores,Tal como já v/ comuniquei anteriormente, aderi em 06-11-2018 ao plano PLATINIUM MAIS, da Medicare, na medida em que a clínica dentária onde realizo os meus tratamentos (Clicoutinho, em Sever do Vouga) fazia parte da rede de parceiros da v/ seguradora.Acontece que aquando de uma das m/consultas de rotina na mesma clínica, me informaram que teria de proceder ao pagamento da totalidade da consulta dado que não continuavam com o plano de saúde Medicare. Fiquei surpresa, pois NUNCA em momento algum o meu “gestor de cliente” me contatou a informar da situação, tendo pleno conhecimento da minha “condição” para a adesão ao serviço.Ora, uma vez que as circunstâncias se alteraram, dado que os meus pais (outros beneficiários) emigraram, e tendo em conta a situação supra referida, deixou de ser vantajoso continuar com o Plano. Liguei então para a v/ seguradora a pedir o cancelamento do Contrato, onde me informaram ser necessário o envio de um e-mail com o mesmo pedido.Passados alguns dias já em 29/10/2019, enviei então um e-mail a requerer o cancelamento do contrato, bem como o pedido de envio da confirmação do mesmo, e-mail ao qual NUNCA me responderam.Importa ainda referir o fato de NUNCA terem mencionado que o contrato tinha fidelização de 12 meses, muito menos que a mesma se renovava automaticamente !!!!!De salientar que NUNCA assinei qualquer contrato nem aceitei tais condições, e diz o art. n.º 5 e 7 do Decreto-Lei nº24/2014 (que transpõe a a Diretiva nº 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo aos direitos dos consumidores), que Quando o contrato for celebrado por telefone, o consumidor só fica vinculado depois de assinar a oferta ou enviar o seu consentimento escrito ao fornecedor de bens ou prestadores de serviços.”Estranho é o fato de afirmarem que o m/contrato ainda está ativo, quando a 26/02/2020 pelas 12:57h me ligaram a perguntar se não estaria interessada em contratualizar um novo serviço Medicare Plano Mais…Reclamei, e pensava eu que já estava o assunto tratado, quando recebo o seguinte e-mail por parte da v/colaboradora Sra. Joana Alfaia, da Medicare:Face ao S/ teor, procedemos a nova auditoria da chamada de adesão ao plano PLATINIUM MAIS, efetuada dia 06-11-2018, tendo-se verificado que toda a informação contratual foi prestada em conformidade, não sendo confirmada a inexistência de fidelização.Relativamente à convenção com a clínica Clicoutinho, no dia 12/11/2018, contactou com os n/ serviços no sentido de esclarecer a aplicação do desconto na referida Clinica, sendo que a operadora indica que o desconto é aplicado de forma direta e não por reembolso, que se confirma. A clínica Clicoutinho tem convenção com a MEDICARE para as especialidades de Medicina Geral e Familiar e Oftalmologia, não existindo convénio para dentista. Mais informamos que, dia 29/10/2019, enviou um email a solicitar a anulação do S/ contrato mas o mesmo já se encontrava a cumprir a segunda anuidade, tendo sido ultrapassado o prazo de pré-aviso de 30 dias de antecedência da data de términus da anuidade, razão pela qual, o contrato não pode ser anulado com efeitos imediatos. Contudo, procedemos ao registo da não renovação com efeitos a 01-11-2020.Quando nos referimos a não renovação do contrato pretendemos esclarecer que o mesmo não iniciará uma nova anuidade, cessando a relação contratual com a MEDICARE à data de términus da anuidade corrente.Quanto à menção ao Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 Fevereiro, o mesmo não tem aplicação no que concerne ao seu contrato, pois conforme é do seu conhecimento, o primeiro contacto foi efetuado por V/ Exª e, posteriormente, validou as condições contratuais do plano PLATINIUM MAIS na S/área de cliente do site MEDICARE, o que se traduz na sua aceitação à celebração do contrato.Damos ainda nota, que por ter celebrado um contrato referente a um Plano de Saúde e não um seguro de saúde, o cancelamento do débito direto não cancela o S/contrato, gerando apenas valores pendentes de regularização que, à data de hoje, ascendem ao montante de 174,50 €, respeitante ao período compreendido entre Novembro de 2019 e o presente mês de Março de 2020, cuja regularização se solicita.Face ao montante em divida, a MEDICARE encontra-se disponível para formalizar um acordo de pagamento consoante a S/ disponibilidade financeira.Acredito que seja apenas uma brincadeira de mau gosto, pelo que agradeço que procedam ao cancelamento imediato do contrato, e o envio da confirmação por email.Com os melhores cumprimentos, Cláudia Santos
