Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao serviço de videovigilância (câmara exterior) contratado à Prosegur, bem como à posição entretanto assumida pela empresa no que respeita à recusa de qualquer compensação ou devolução com efeitos retroativos pelos valores pagos.
Ao longo de um período prolongado de execução contratual, o serviço em causa revelou-se profundamente deficiente e incapaz de cumprir a sua função essencial: garantir vigilância contínua e fiável da área exterior da habitação.
Desde a instalação inicial, o equipamento instalado apresentou falhas graves e recorrentes, nomeadamente:
- Perdas constantes de ligação;
- Ausência frequente de transmissão de imagem;
- Instabilidade de rede sem justificação técnica aparente;
- Interrupções prolongadas no funcionamento;
- Ausência de fiabilidade operacional.
Estas falhas não constituíram episódios isolados, mas sim um padrão contínuo de mau funcionamento que se prolongou ao longo de meses, apesar de contactos efetuados e de intervenções técnicas realizadas sem qualquer resolução definitiva do problema.
Perante esta situação, tornou-se necessário recorrer a uma solução externa independente, suportando custos adicionais, de forma a garantir a segurança da habitação, uma vez que o serviço contratado à Prosegur se revelou, na prática, inutilizável.
Mais recentemente, após sucessivos contactos, a Prosegur aceitou a remoção do serviço de câmara exterior e o respetivo ajuste do valor mensal do contrato. No entanto, a empresa recusou-se a considerar qualquer compensação retroativa relativamente aos valores pagos durante todo o período em que o serviço esteve comprovadamente inoperacional ou severamente degradado.
Esta posição é, no mínimo, incompreensível e injusta.
Na prática, a Prosegur está a reconhecer a necessidade de cessar um serviço defeituoso, mas simultaneamente recusa qualquer responsabilização financeira pelo período em que esse mesmo serviço falhou de forma sistemática.
Ou seja, o cliente suportou integralmente o custo de um serviço que não cumpriu a sua função essencial, sem que exista qualquer proposta de correção ou compensação proporcional ao prejuízo causado.
Importa sublinhar que não se trata de um episódio pontual de falha técnica, mas sim de uma incapacidade prolongada e reiterada do sistema em operar dentro dos padrões mínimos de qualidade e fiabilidade expectáveis numa empresa que atua no setor da segurança.
Nestes termos, considero que a posição assumida pela Prosegur não reflete os princípios básicos de boa-fé contratual, equilíbrio na relação comercial nem proporcionalidade na prestação e contraprestação do serviço.
Face ao exposto, solicito a reavaliação da posição tomada, nomeadamente no que respeita à recusa de qualquer devolução ou compensação retroativa, atendendo ao facto de o serviço ter sido, durante largos períodos, tecnicamente deficiente e funcionalmente ineficaz.
Na ausência de uma resposta adequada e proporcional, reservarei o direito de recorrer a outras instâncias de defesa do consumidor e meios legais competentes para salvaguarda dos meus direitos enquanto cliente.
Com os melhores cumprimentos,
