Eu, Bruna Thayane Scarparo, titular do NIF 273374729, cliente da NOS com serviços instalados na morada Rua Dom António Ferreira Gomes, nº 244, Rés do Chão Traseiro Centro Hab. 6, 4250-527 Porto, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa a informações contraditórias e incorretas prestadas por colaboradores desta operadora, das quais resultaram prejuízos financeiros.
No início do presente ano, celebrei igualmente um contrato de serviços em nome da empresa Cabaz D’Abundância Fumeiro, Lda., com o NIF 514098937, com instalação na morada Rua Manuel Francisco Correia, nº 108, 2º esquerdo, 4455-158.
Durante o processo de contratação do referido serviço empresarial, foi expressamente comunicado aos colaboradores da NOS que a intenção seria transferir/migrar os números de telemóvel associados ao contrato residencial para o contrato empresarial. Foi-me garantido, de forma clara, que tal procedimento seria possível, sendo apenas necessário proceder posteriormente à alteração de titularidade do contrato residencial para o novo inquilino.
Posteriormente, numa deslocação a uma loja NOS, esta informação foi novamente confirmada por um colaborador, que reiterou a possibilidade de transferência dos números entre contratos, tendo em conta que ambos pertencem ao mesmo operador.
Contudo, no dia 05/03/2026 em que me desloquei novamente a uma loja NOS, juntamente com o novo titular do contrato residencial, para proceder à alteração de titularidade e à transferência dos números, fomos informados por outro colaborador de que tal procedimento não seria possível, tendo sido indicado que apenas poderia ocorrer após o término do período de fidelização do contrato empresarial, celebrado em janeiro.
Adicionalmente, no dia 19/03, fui contactada pela NOS na sequência de uma reclamação anteriormente apresentada. Durante esse contacto, estive em comunicação com cerca de sete colaboradores diferentes, sem que a situação tivesse sido resolvida. Foi-me apenas indicado que voltariam a entrar em contacto posteriormente. Até à presente data, continuo sem qualquer solução concreta, mantendo-se o problema.
Como consequência direta desta situação, encontro-me desde janeiro a suportar custos relativos a quatro números de telemóvel distribuídos por dois contratos distintos, situação que não teria ocorrido caso a informação inicialmente prestada tivesse sido correta e transparente.
Importa ainda referir que a decisão de manter dois contratos com a NOS foi tomada exclusivamente com base na garantia de que seria possível, numa fase posterior, transferir os números para o contrato empresarial, aquando da alteração de titularidade do contrato residencial — procedimento que já foi realizado.
Face ao exposto, considero que esta situação configura uma falha grave no dever de informação ao consumidor, podendo enquadrar-se em práticas suscetíveis de induzir o cliente em erro, uma vez que a decisão contratual foi tomada com base em informações incorretas.
Assim, venho solicitar a vossa ajuda para a revisão urgente desta situação e a sua regularização, nomeadamente através da transferência dos dois números de telemóvel atualmente associados ao contrato residencial para o contrato empresarial, conforme foi inicialmente assegurado, bem como a devida compensação pelos encargos indevidamente suportados.
Com os melhores cumprimentos,
Bruna Thayane Scarparo
