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Prática comercial enganosa – Desrespeito do preço mais baixo dos últimos 30 dias

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

A. V.

Para: Smeg Portugal, Lda

25/11/2025

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à prática de descontos da vossa loja no âmbito da Black Friday, referente ao Robot de Cozinha Smeg – Cor Creme. No dia 5 de novembro de 2025, o produto encontrava-se à venda por 399€. No entanto, no dia 16 de novembro, o preço foi aumentado para 439€, valor que se mantém até à presente data (25 de novembro). No âmbito da campanha de Black Friday, o desconto anunciado é aplicado sobre este preço de 439€, resultando num preço final de 351,20€. Tendo em conta que o preço de 399€ foi praticado dentro dos últimos 30 dias, considero que o desconto está a ser calculado com base num preço artificialmente inflacionado e não sobre o preço mais baixo dos últimos 30 dias, como determina o Decreto-Lei n.º 70/2007 (Diretiva Omnibus). Isto configura, em meu entender, uma prática comercial enganosa, dado que: o “preço anterior” utilizado para o desconto não corresponde ao mais baixo dos últimos 30 dias; o consumidor é levado a acreditar que o desconto é maior do que realmente é; existe uma alteração de preço pouco antes da campanha com impacto direto na perceção do desconto. Solicito, assim, que: seja revista e corrigida a informação relativa ao preço anterior do produto; seja apresentada justificação formal para a variação de preços e critérios utilizados; a situação seja comunicada à ASAE, caso se confirme o incumprimento da legislação. Aguardo resposta e regularização da situação. Com os melhores cumprimentos, Ana Vaz

Mensagens (1)

Smeg Portugal, Lda

Para: A. V.

26/11/2025

Bom dia, Prezada Ana Vaz Agradecemos o seu contacto e a oportunidade de esclarecer a situação relativa ao preço da Batedeira com taça Smeg – cor creme, no âmbito da campanha Black Friday. Após análise detalhada, cumpre-nos clarificar que o produto que esteve disponível por 399€ no dia 5 de novembro correspondia ao modelo SMF02CREU, um equipamento descontinuado, cuja redução de preço se enquadrava exclusivamente numa campanha promocional destinada ao escoamento das últimas unidades em stock. O referido modelo foi, entretanto, substituído pelo novo modelo SMF04CREU, que se encontra atualmente em comercialização e sobre o qual incide o desconto aplicado no âmbito da Black Friday. Apesar de apresentarem design e identidade estética semelhantes, trata-se de equipamentos distintos, incorporando diferenças nas características técnicas, de modo a representar a versão mais recente, atualizada e aprimorada da gama de robots de cozinha Smeg. Assim, o preço promocional anteriormente aplicado ao SMF02CREU não pode ser considerado como “preço anterior” do SMF04CREU, por se tratar de modelos diferentes com posicionamentos distintos no mercado. Consequentemente, o cálculo da percentagem de desconto foi corretamente efetuado com base no preço do modelo SMF04CREU, em conformidade com os critérios legais aplicáveis ao produto atualmente em comercialização. Para maior transparência, seguem em anexo os prints/imagens que comprovam a distinção entre os modelos e os respetivos preços, reforçando a correção da informação prestada. Esperamos que este esclarecimento contribua para dissipar qualquer dúvida sobre a situação apresentada. Mantemo-nos ao dispor para prestar quaisquer informações adicionais ou esclarecimentos que considere necessários. Cordialmente, Ana Velez Customer Experience Manager T : +351 214 704 360 M:+351 915 339 295 E : ana.velez@smeg.pt


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