back

Penhora de valores prescritos AT 2025 e com pedido de desligamento efetuado em 2020

Em curso Pública

Problema identificado:

Fatura e cobrança

Reclamação

M. F.

Para: APIN - EMP INTER AMB PINHAL INTERIOR EIM, SA

15/08/2026

APIN . associacao pinhal interior com prestações de serviço de águas na Lousã. Dos quais por motivo de violência doméstica foi pedido para desligar o serviço. Não o fez em 2020. Manteve tudo ligado ao gerador que o invadiu a casa e consumiu até 2021. Em 2025 sou surpreendida com uma dívida que desconhecia, não fiz e de um serviço que pedi para desligar.em 2020. Invoquei prescrição. Dr Tiago Marçal, jurista do Apoio cliente, APIN ainda vem responder que eu estou de má fé....o que causa repúdio e um acto lamentavel. Alega para avançar com a penhora direta nas finanças, que fui convocada da dívida. Falso. Tive varias moradas fiscais durante estes 5 anos que passei a fugir do agressor, nunca mais fui a casa. Sem nunca me ter convocado para qualquer morada fiscal. Ultrapassam os 6 meses, da cobrança. Solicitei a prescrição da dívida. Insiste numa vida que não fiz, foi o agressor, não convoca na morada fiscal, mesmo sabendo que não estava na morada de serviço, que eles próprios não desligaram e mantiveram 1 ano o serviço indevidamente ligado... Da continuidade a uma penhora mandando resposta para a AT, dizendo que não existe prescrição por estar notificada. (5anos depois). Face a continuidade do acto, exigi comprovativo das notificaçoes para as moradas fiscais, que mencionam ter feito. NAO AS TEM! A dita penhora ao que tive conhecimento a a autarquia da Lousa , não transitou valores que contempla a mesma prescrição da alegada dívida que a APIN águas pinhal interior quer receber. A situação tem gerado elevados prejuízos e danos nomeadamente as crianças que vem os apoios terapias,desenvolvimento e de educação cortados. Sem resposta por parte do presidente da empresa e presidente município de Góis. Pelo se requer procedimento


Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.