Exmos. Senhores,
Venho solicitar a intervenção urgente da DECO relativamente a um litígio que mantenho com o ActivoBank.
No dia 08 de julho de 2026, o banco bloqueou totalmente o acesso à minha conta bancária sem qualquer aviso prévio. Durante vários dias contactei repetidamente a linha de apoio, tendo recebido apenas respostas genéricas, sendo-me sempre informado que deveria aguardar um contacto do banco, contacto esse que nunca aconteceu.
Posteriormente, o ActivoBank comunicou a denúncia do contrato da minha conta, sem indicar qualquer motivo concreto para essa decisão.
No dia 16 de julho desloquei-me ao Ponto Activo do Mar Shopping, onde assinei toda a documentação necessária para a transferência do saldo para outro banco, entregando igualmente o comprovativo do novo IBAN. Foi-me garantido que a transferência seria efetuada em cerca de três dias úteis.
Como tal não aconteceu, voltei ao banco no dia 23 de julho, sendo então informada de que o procedimento anteriormente realizado estaria incorreto e que seria necessário repetir todo o processo. Assinei novamente toda a documentação solicitada.
Apesar de todas estas diligências, continuam decorridos 19 dias desde o bloqueio da conta e continuo sem acesso ao meu dinheiro, no valor aproximado de 1.700 €, sem qualquer explicação concreta por parte do banco.
Esta situação está a causar graves prejuízos ao meu agregado familiar, nomeadamente atraso no pagamento de despesas essenciais, interrupção de tratamento de saúde de uma beneficiária da Prestação Social para a Inclusão (PSI), vencimento do seguro automóvel e risco de incumprimento do pagamento da renda da habitação.
Importa salientar que nunca tive qualquer prestação em atraso junto do ActivoBank, não possuo qualquer saldo devedor e o meu Mapa de Responsabilidades de Crédito do Banco de Portugal não apresenta qualquer incumprimento.
Já apresentei reclamação ao Banco de Portugal e através do Livro de Reclamações, mas a situação mantém-se sem resolução.
Solicito, por isso, a intervenção da DECO junto do ActivoBank, bem como aconselhamento jurídico sobre os meios mais adequados para obter a imediata disponibilização dos meus fundos e a reparação dos prejuízos sofridos.
Anexo toda a documentação comprovativa dos factos relatados.
Com os melhores cumprimentos
Jose V M Rodrigues
