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Pedido de resolução de contrato por falta de conformidade

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Garantias

Reclamação

J. N.

Para: FNAC

14/07/2025

No dia 30 de agosto de 2024, adquiri na FNAC Colombo um Samsung Galaxy Z Flip 6, com financiamento, esperando um desempenho compatível com o valor pago e com as especificações anunciadas. No entanto, desde os primeiros meses, o equipamento revelou uma autonomia de bateria muito abaixo do razoável, não garantindo sequer meio dia de uso moderado, comprometendo gravemente a sua funcionalidade. Apresentei uma declaração formal de não conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, rejeitando a reparação e solicitando a substituição do equipamento ou a resolução do contrato com reembolso total. Entreguei o telemóvel e a declaração numa loja FNAC. Após análise técnica, recebi um relatório vago, sem diagnóstico conclusivo nem proposta de substituição, contrariando o espírito da lei e os direitos do consumidor. Desde então, tenho enviado emails (inclusivamente a 1 e 8 de julho de 2025) sem qualquer resposta da FNAC, demonstrando total ausência de respeito pelo consumidor e pelos prazos legais de resposta. A situação continua sem resolução, e considero inaceitável a forma como estou a ser tratado. Reitero o meu pedido de resolução do contrato, conforme previsto no artigo 13.º do DL 84/2021. Exijo resposta formal e resolução célere desta situação. Caso contrário, reservo-me ao direito de recorrer aos Julgados de Paz, ASAE e demais entidades competentes. Nome: João Pedro Mendes Narciso NIF: 253905788 Contacto: 969581007 Loja onde comprei: FNAC Colombo Nº de reparação: 550094456

Assistência solicitada 29 julho 2025

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