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Pedido de residência sem resposta

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

G. O.

Para: AIMA INTEGRACAO MIGRACOES E ASILO

29/01/2025

Exmos. Senhores, Sou Grethel Bulté Ocaña, de nacionalidade cubana, com BI: K897258, casada há 6 anos com cidadão português Yusmay Garcia Conrado, con CC: 31967814 8 ZY8, e mãe de cidadã portuguesa menor de idade, Verónica Bulté Conrado, com CC: 33251783 7 ZZ2. Tenho solicitada a nacionalidade portuguesa por me corresponder, a qual está em processo desde setembro de 2023. Tenho feito inúmeras vezes através do email, o pedido de residência em Portugal para mim ao AIMA, uma vez que estou a residir definitivamente no país há 1 ano, desde janeiro de 2024, entrada com passaporte válido e visto de entrada como familiar de cidadão comunitário, e até a data de hoje não tenho recebido resposta nenhuma da parte deles, nem resposta ao pedido de agendamento através do formulário de contacto feito em várias ocasiões os passados meses. Sou titular do imóvel onde moro e tenho contrato de compra venda ao meu nome, desde maio de 2023. Tenho contrato de trabalho no pais desde o 1 de junho de 2024, n° de SS: 12167294439, n° contribuinte NIF: 316550825, e pago os meus impostos como qualquer cidadão português, não entanto, não posso usufruir dos meus direitos na saúde, do abono de família pela nossa criança, da carta de condução que preciso, e muito mais, por não ter recebido a autorização de residência ainda, o qual não faz sentido nenhum, uma vez que é um direito por ser cônjuge de português e ter uma filha menor de idade portuguesa, e isto está a interferir com o desenvolvimento correto da minha vida e da minha família portuguesa e não tem fundamento legal em relação ao percurso normativo que já devia ter tido o meu caso segundo a lei. Peço por favor, seja resolvida está situação e aguardo resposta da minha reclamação contra eles. Muito obrigada. Cumprimentos.

Assistência solicitada 29 janeiro 2025

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