**Assunto: Pedido de intervenção da DECO PROteste — Desativação injustificada da conta Amazon sem explicação nem contacto efetivo**
Exmos. Senhores,
Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente à desativação da minha conta Amazon, associada ao endereço de email **[david29barreiros@gmail.com](mailto:david29barreiros@gmail.com)**.
Ao tentar aceder à minha conta, sou informado de que a mesma se encontra desativada por alegado incumprimento das “Condições de utilização” da Amazon. No entanto, a Amazon não indica de forma clara e concreta qual foi a conduta, encomenda, pagamento, atividade ou situação que terá originado esta decisão.
A única possibilidade apresentada é submeter um pedido de reativação através da página oficial de estado da conta da Amazon, onde me é pedido que explique a atividade ocorrida e que apresente provas de que a minha conta está em conformidade com as condições de utilização. Contudo, considero esta situação injusta e impossível de responder de forma adequada, uma vez que a Amazon não esclarece qual é a alegada infração. Ou seja, sou obrigado a defender-me de uma acusação genérica, sem saber exatamente de que facto estou a ser acusado.
Já submeti pedido de recurso/revisão através da página oficial da Amazon e também enviei comunicação por email para a equipa de verificação da conta, identificando-me como titular da conta e disponibilizando os meus dados/documento de identificação para efeitos de confirmação da minha identidade. Nessa comunicação expliquei que sempre utilizei a conta para compras pessoais legítimas, em conformidade com as políticas da Amazon, e solicitei uma revisão manual da situação.
Apesar disso, o pedido foi rejeitado e continuo sem qualquer explicação concreta, sem acesso à conta e sem possibilidade real de falar com um operador que esclareça a situação. A própria página da Amazon informa que contactar o apoio ao cliente não ajuda a acelerar o processo e que a equipa de apoio não pode reverter a decisão nem fornecer mais informações, o que deixa o consumidor completamente sem via útil de contacto.
Considero que esta atuação é desproporcionada e pouco transparente, uma vez que a minha conta foi desativada sem que me fosse facultada uma fundamentação clara, sem identificação do alegado incumprimento e sem possibilidade efetiva de contraditório. Reitero que, tanto quanto é do meu conhecimento, não pratiquei qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou contrária às condições de utilização da plataforma.
A situação causa-me prejuízo e incómodo, pois fico impedido de aceder à minha conta, ao histórico de encomendas, eventuais garantias, faturas, pedidos de assistência, devoluções, reembolsos, subscrições ou outros serviços associados à conta.
Assim, solicito a intervenção da DECO PROteste junto da Amazon/Amazon.es para que seja exigida uma resposta formal, clara e fundamentada sobre os seguintes pontos:
1. qual o motivo concreto da desativação da minha conta;
2. qual a alegada violação das condições de utilização;
3. quais os factos, encomendas, pagamentos ou atividades que deram origem à decisão;
4. por que razão foram rejeitados os meus pedidos de reativação;
5. que meios tenho para exercer contraditório e apresentar prova adequada;
6. em que condições a conta poderá ser reativada;
7. caso a reativação seja recusada, como poderei aceder ao histórico de encomendas, faturas, garantias, reembolsos ou valores eventualmente associados à conta.
Solicito ainda que a DECO PROteste apoie este processo, uma vez que a Amazon não disponibiliza uma via de contacto eficaz nem fornece explicação suficiente para a decisão tomada.
Junto/posso juntar como anexos os prints da página de estado da conta, os pedidos de recurso submetidos, as respostas/rejeições recebidas pela Amazon e o email enviado à equipa de verificação de conta.
Com os melhores cumprimentos,
**David Marques Barreiros**
Email associado à conta Amazon: **[david29barreiros@gmail.com]
