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Pedido de intervenção – Incumprimento de prazos de reembolso pela loja “O Gato Preto”

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

A. d.

Para: A Loja do Gato Preto

21/11/2025

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO PROTESTE relativamente a uma situação ocorrida com a loja O Gato Preto, referente ao incumprimento dos prazos legais e contratuais no processo de devolução e reembolso da minha encomenda. No dia 14 de outubro de 2025, efetuei a compra de dois artigos, com entrega na minha morada. Assim que recebi a encomenda, pedi a sua devolução através do formulário de contacto disponível no site da loja. No entanto, não obtive qualquer resposta. Tentei igualmente contactar telefonicamente, sem sucesso. Apenas no dia 29 de outubro recebi resposta, após várias tentativas, indicando-me como deveria proceder à devolução. Importa referir que o próprio site da loja informava que era necessário aguardar contacto da empresa para que a transportadora recolhesse os artigos na minha morada, situação que atrasou o processo, sem culpa da minha parte. No dia 03 de novembro, seguindo as instruções que me foram enviadas, desloquei-me à loja O Gato Preto no Centro Comercial Colombo, pelas 12h10, onde efetuei a devolução dos dois artigos. Tanto na loja como por e-mail fui informada de que o reembolso seria efetuado no prazo máximo de 14 dias, prazo que terminava no dia 17 de novembro de 2025. Contudo, o reembolso não foi processado dentro desse prazo. No dia 19 de novembro, tive novamente de contactar a empresa para exigir o cumprimento do prazo legal de restituição do valor pago. Nesse mesmo dia, recebi duas mensagens da parte da loja: “Informamos que já pressionámos o nosso departamento interno para que o reembolso seja efetuado com a maior brevidade possível.” “A sua encomenda foi reembolsada. Valor total reembolsado: 37,98€. Podem ser necessários até 10 dias para que este reembolso apareça na sua conta.” Ou seja, a loja afirma cumprir o prazo de 14 dias, mas acrescenta depois que podem ser necessários até 10 dias adicionais para que o valor seja refletido na conta. Na prática, isto representa um prazo potencial de 24 dias, o que considero enganoso, desadequado e totalmente desrespeitador dos direitos do consumidor. Acresce que, até à presente data, 21 de novembro de 2025, não recebi qualquer reembolso, apesar da alegação de que este já teria sido efetuado. Face a esta situação, que considero grave e reveladora de falta de rigor, transparência e respeito pelo consumidor, solicito a vossa intervenção para: 1. Garantir que o reembolso me seja efetuado imediatamente; 2. Assegurar que a loja cumpra os prazos legais; 3. Registar este comportamento para efeitos de acompanhamento e eventual reincidência. Agradeço desde já toda a colaboração que possam prestar. Com os melhores cumprimentos, Aurora dos Santos

Mensagens (1)

A Loja do Gato Preto

Para: A. d.

21/11/2025

Cara Sra. Aurora, Agradecemos o seu contacto. Relativamente ao reembolso da encomenda 8694, confirmamos que no dia 19/11/2025 foi processado o valor total de 37,98 €, utilizando o mesmo método de pagamento da compra: cartão Visa terminado em 7438, através de Apple Pay. Quando o reembolso é processado pela nossa equipa, o prazo para o valor ficar visível depende exclusivamente dos procedimentos da entidade emissora do cartão. Em alguns casos, o banco pode demorar alguns dias até refletir a operação na sua conta. Sugerimos, por isso, que verifique novamente o extrato do cartão associado. Caso não tenha ainda sido refletido, poderemos disponibilizar o comprovativo interno de que o reembolso foi processado, para que possa apresentá-lo diretamente junto do seu banco, que é quem consegue verificar o estado da operação. Permanecemos inteiramente ao dispor para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Com os melhores cumprimentos Cordialmente Best regards Apoio ao Cliente Customer Service Gato Preto On Fri, Nov 21, 2025, at 03:00 PM, wrote: /* Remove space around the email design. */ , margin: 0 auto !important; padding: 0 !important; height: 100% !important;* Stop Outlook resizing small text. */ * -ms-text-size-adjust: 100%; /* Stop Outlook from adding extra spacing to s. */ , mso--lspace: 0pt !important; mso--rspace: 0pt !important; /* Use a better rendering method when resizing images in Outlook IE. */ -ms-interpolation-mode: bicubic; /* Prevent Windows 10 Mail from underlining links. 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