Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, informar que envio em anexo o pedido efetuado, com o número de requisição 1370, de 2026/03/12, relativo ao processo de registo apresentado nessa Conservatória em 12 de março de 2026, referente ao cancelamento da hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos, conforme apresentação do documento de renúncia apresentado pela referida instituição e que consta dos documentos apresentados e em vosso poder, bem como à emissão da respetiva certidão permanente.
Decorridos mais de 120 dias desde a apresentação do pedido, constato que o processo continua por concluir, ultrapassando de forma muito significativa o prazo expectável para a sua tramitação.
Esta situação está a causar graves prejuízos, uma vez que a conclusão deste processo é indispensável para a realização da escritura de compra e venda do imóvel, cuja concretização se encontra dependente da emissão da certidão permanente atualizada.
Trata-se de uma situação de manifesta urgência, pelo que solicito a V. Exas. que promovam, com a maior brevidade possível, a conclusão do processo, informando-me igualmente sobre os motivos que justificam um atraso tão expressivo.
Agradeço que este assunto seja tratado com caráter prioritário, evitando-se novos prejuízos decorrentes da impossibilidade de realização da escritura dentro do prazo previsto.
Fico a aguardar uma resposta urgente e a conclusão imediata do processo.
Com os melhores cumprimentos,
António Maria Carrapato Sousa
