Reclamação

D. N.

Para: ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

18/02/2026

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor a situação relativa ao incentivo associado à conclusão do meu processo de RVCC. Concluí o processo no dia 9 de julho de 2025, através do RVCC - IEFP de Lisboa, tendo o mesmo sido posteriormente submetido a 24/07/2025. Até ao momento, não foi efetuado o pagamento do valor, não obstante o cumprimento integral de todas as etapas e requisitos exigidos. Cumpri odos os deveres e requisitos na frequência deste processo. Estou a pedir algo que é meu por direito. Decorridos vários meses desde a submissão, considero este atraso injustificado. Solicito, por isso, a verificação urgente do estado do processo, a indicação concreta da causa desta demora e a regularização imediata do montante em falta. Caso a situação não seja resolvida num prazo razoável, verei necessidade de recorrer às entidades competentes para assegurar o cumprimento dos meus direitos. Fico a aguardar resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, David Nunes

Mensagens (3)

ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

Para: D. N.

19/02/2026

Caro David Nunes, O seu processo encontra‑se atualmente em fase de validação. Caso se confirme a sua elegibilidade e a conformidade da documentação, o processo prosseguirá para pagamento. Cumprimentos, Íris de Almeida Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional _________ National Agency for Qualification and Vocational Education and Training Av. 24 de Julho, n.º 138 1399-026 Lisboa +351 21 394 37 00 s:www.anqep.gov.pt PNecessita mesmo de imprimir este e-mail? Proteja o ambiente. Do you really need to print this e-mail? Protect the environment. Esta mensagem destina-se a uso exclusivo do(s) destinatário(s) e poderá conter informação privada, confidencial ou legalmente protegida. Caso a receba por engano, solicitamos que nos comunique por e-mail e elimine a mensagem do seu sistema sem a reproduzir. A leitura, retenção, divulgação, cópia, distribuição ou reencaminhamento são proibidas. This message is intended for the exclusive use of the named addressee(s) and it may contain private, confidential or legally protected information. If you are not the intended recipient, please notify us by reply e-mail and delete this message from your system without retaining a copy. Any reading, retention, disclosure, copying, distribution or redirection is prohibited.

D. N.

Para: ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

27/02/2026

Boa tarde, essa validação vai ter o prazo de quanto tempo? Mais 8 meses? É que se for esse o caso, irei já recorrer às entidades competentes e ainda expondo a situação em outros canais PS: respondam sem ser mensagem repetidas. Com os melhores cumprimentos

ANQEP - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

Para: D. N.

03/03/2026

Caro David Nunes, Relativamente ao ponto de situação do seu processo, informamos o seguinte: Asetapasde validação do processo — no totalquatro— consistem na verificação da conformidade de toda a documentação de suporte edascondições de elegibilidade, de acordo com a Orientação Técnica n.º 01/C06‑I03.02/2022. Esta verificação é obrigatória e essencial para que o processo possa prosseguir para pagamento. Caso se confirme a elegibilidade e a correta instrução documental, o processo seguirá para a fase de liquidação. Recordamos que, conforme previsto na Orientação Técnica que regula o Acelerador Qualifica, a ANQEP realiza a transferência do incentivo até ao final do mês seguinte ao da verificação da conformidade do processo. Em síntese, o processo encontra‑se em curso, a aguardar a conclusãodasetapasde validação. Mais informamos que,dasquatroetapasprevistas, a primeira já se encontra concluída. Cumprimentos, Íris de Almeida Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional _________ National Agency for Qualification and Vocational Education and Training Av. 24 de Julho, n.º 138 1399-026 Lisboa +351 21 394 37 00 s:www.anqep.gov.pt PNecessita mesmo de imprimir este e-mail? Proteja o ambiente. Do you really need to print this e-mail? Protect the environment. Esta mensagem destina-se a uso exclusivo do(s) destinatário(s) e poderá conter informação privada, confidencial ou legalmente protegida. Caso a receba por engano, solicitamos que nos comunique por e-mail e elimine a mensagem do seu sistema sem a reproduzir. A leitura, retenção, divulgação, cópia, distribuição ou reencaminhamento são proibidas. This message is intended for the exclusive use of the named addressee(s) and it may contain private, confidential or legally protected information. If you are not the intended recipient, please notify us by reply e-mail and delete this message from your system without retaining a copy. Any reading, retention, disclosure, copying, distribution or redirection is prohibited. De: ANQEP anqep@anqep.gov.pt Enviada: 27 de fevereiro de 2026 12:39 Para: Acelerador Qualifica aceleradorqualifica@anqep.gov.pt Assunto: FW: Recebeu uma resposta de DAVID N


Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.