Exmos. Senhores,
Fiz uma encomenda à Leroy Merlin de uma pérgola de jardim a 30 de abril de 2025 (Ref 82232743, Pérgola de alumínio NATERIAL PERSEA ANTRACITE, pela qual paguei 1749,00 €), e que foi instalada a 7 de Maio de 2025 (e pela qual paguei 197,77 €).
Nove meses depois da sua aquisição, os olhais de suspensão da pérgola de jardim revelam um processo avançado de corrosão. O metal apresenta uma textura irregular, descamação e perda de massa, o que caracteriza a corrosão. Diferente de uma oxidação superficial, a corrosão não pode ser "removida" para restaurar a resistência e função original. Como essas peças são usadas para suporte ou suspensão e manuseamento do tecto da pérgola, esse nível de desgaste representa um risco de segurança, pois a resistência mecânica do metal está seriamente comprometida. Tendo em consideração o nível de desgaste (cujas peças obviamente não servem o fim a que se destinam, "not fit for purpose"), as normas vigentes da União Europeia e a legislação nacional (Decreto-Lei n.º 84/2021), pretendo a substituição imediata das peças em questão, pois a integridade estrutural e o funcionamento normal da pérgola de jardim estão comprometidos.
Comuniquei-vos de imediato o problema, em 9 de Fevereiro de 2026, para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, o que desrespeita a legislação aplicável.
Exijo a substituição imediata das peças defeituosas e uma compensação de 973,38 €, equivalente a metade do custo da pérgola de jardim e respectiva montagem.
Caso não me resolvam a situação nos próximos 15 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte.
Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos.
Cumprimentos.
