Exmo.(a)s,
Venho apresentar reclamação relativamente ao tratamento dado à minha bagagem de cabine no voo TP1863, de Lisboa para Ponta Delgada, no dia 14 de maio.
A minha mala cumpria as dimensões permitidas para bagagem de cabine indicadas pela companhia. Ainda assim, apenas no momento do embarque fui informada de que teria obrigatoriamente de seguir para o porão.
Importa ainda referir que eu vinha já de um voo anterior da TAP com atraso, proveniente de Sevilha, pelo que toda esta situação representou uma dose adicional de stress e transtorno numa viagem que já decorria com constrangimentos.
Perante a decisão de colocar a mala no porão, solicitei a possibilidade de efetuar uma Declaração Especial de Valor para a bagagem, uma vez que esta iria passar a ser transportada no porão por imposição da companhia. Esse pedido foi recusado com a justificação de que deveria ter sido feito anteriormente, no check-in.
Ora, esta situação é manifestamente contraditória, porque até ao momento do embarque a bagagem era considerada bagagem de cabine, não existindo qualquer indicação prévia de que seria despachada. Assim, não me foi dada uma oportunidade real e efetiva de exercer esse direito no momento em que a natureza do transporte da bagagem foi alterada pela própria companhia.
Acresce que, conforme pude observar após o embarque concluído, existiam ainda vários compartimentos de cabine com espaço disponível suficiente para acomodar malas com dimensões idênticas à minha, o que torna esta decisão ainda mais difícil de compreender do ponto de vista operacional.
Considero, por isso, que fui colocada numa situação injusta e sem possibilidade prática de proteger adequadamente os meus bens, apesar de a alteração ter resultado exclusivamente de uma decisão operacional da TAP.
Ficou por entender:
- o fundamento concreto para a recusa da bagagem na cabine, apesar de cumprir as medidas permitidas;
- o motivo pelo qual foi recusada a Declaração Especial de Valor no momento em que a bagagem passou a ser obrigatoriamente transportada no porão;
- quais os procedimentos previstos pela lei para garantir que os passageiros conseguem exercer esse direito em situações idênticas.
Com os melhores cumprimentos,
Carla Pacheco
