Exmos. Srs.,
Venho por este meio expor formalmente o meu profundo desagrado relativamente ao decorrer da prestação do serviço de instalação/obras contratado com a vossa empresa, bem como contestar formalmente a pressão que tenho recebido, via mensagens de WhatsApp, para proceder ao pagamento de 100% do valor contratado, numa altura em que a obra não se encontra terminada, apresenta graves desconformidades e resultou em danos na minha habitação.
Relembro que a obra tinha início previsto para o mês de janeiro e apenas começou em março, um atraso de dois meses que já me causou significativos transtornos- estamos em finais de Junho e continuamos sem resolução.
Neste momento, para que a obra seja considerada efetivamente terminada e em conformidade, encontram-se em falta as seguintes intervenções:
1. Cozinha: Falta a colocação das portas e rodapés dos móveis da cozinha.
2. Cozinha: Falta corrigir as imperfeições/defeitos num dos móveis instalados e colocar alguns puxadores.
3. Cozinha: Falta trocar a torneira da banca que veio com defeito e/ou foi mal instalada
4. Cozinha (Grave): A banca foi mal colocada, encontrando-se a verter água para a parte inferior, correndo o risco de danificar as estruturas (fotografia em anexo). Adicionalmente, verifica-se um forte mau cheiro vindo da canalização da banca, o que indica que a instalação do sistema de esgoto/sifão ficou mal executada.
5. Sala: Falta a reparação e pintura da parede e da respetiva porta da sala (intervenção necessária devido a danos causados e assumidos pelas vossas equipas/parceiros)- fotografia em anexo.
6. Casa de Banho principal: Nota-se um cheiro desconfortável vindo da base de duche.
7. Acabamentos: Falta dar a demão de pintura final, tarefa que as vossas equipas informaram que apenas poderia ser efetuada após o levantamento de todo o material.
8. Limpeza e Resíduos: Falta a remoção do entulho e do lixo acumulado decorrente da obra, que ainda se encontra na minha propriedade.
DANOS PATRIMONIAIS GRAVES: Além dos trabalhos inacabados, manifesto a minha total indignação pelos danos graves causados na minha casa por manifesta falta de cuidado e proteção por parte da equipa inicial. As escadas e o chão de mármore na entrada de casa encontram-se completamente riscados (fotografia em anexo). Tratando-se de um dano estrutural e estético grave num material desta natureza, que dificilmente terá reparação total, exijo saber de que forma a Leroy Merlin me irá ressarcir/indemnizar por este prejuízo severo causado ao meu património.
Mais acrescento que, tendo verificado o contrato assinado, o mesmo é completamente omisso no que respeita ao plano ou fases de pagamento. Face a esta omissão e, acima de tudo, em conformidade com o Artigo 428.º do Código Civil (Exceção de Não Cumprimento), assiste-me o direito legal de recusar o pagamento do remanescente até que a vossa empresa cumpra integralmente com a sua prestação, corrija os defeitos acima mencionados e formalize a solução para o ressarcimento dos danos no mármore.
Solicito ainda que me seja enviado por esta via o documento oficial das vossas "Condições Gerais de Serviço" em vigor na data da contratação, visto que o mesmo não me foi facultado nem devidamente anexado ao contrato particular.
Agradeço que cessem as cobranças via WhatsApp e que me apresentem, no prazo máximo de 5 dias úteis, uma resposta formal a este e-mail, bem como uma data definitiva para a resolução dos pontos pendentes.
