Nãp pagamento de incentivo

Apresento a presente reclamação relativamente ao processo de RVCC que concluí num Centro Qualifica, em 15/10/2025, há quase 06 meses, sem que até à data tenha recebido o pagamento associado. Após contacto com o referido Centro, fui informado de que o pagamento seria da responsabilidade da ANQEP. No entanto, não me foi apresentada qualquer prova de submissão do processo para pagamento, nem indicação clara sobre o estado do mesmo. Adicionalmente, tentei contactar a ANQEP através dos meios disponibilizados (email e telefone), sem sucesso, não tendo obtido qualquer resposta ou esclarecimento. Perante esta situação, considero inaceitável a ausência de informação e a falta de transparência relativamente a um processo que já se encontra concluído há vários meses. Solicito, assim: - Esclarecimento formal sobre a entidade responsável pelo pagamento; - Confirmação de que o processo foi submetido e respetiva data; - Informação detalhada sobre o estado atual do pagamento; - Indicação de prazo concreto para regularização da situação. Caso se verifique que o processo não foi devidamente submetido, solicito a averiguação de responsabilidades. Aguardo resposta dentro dos prazos legais aplicáveis. Carlos Eduardo Soares Alves NIF: 300290578

Caro Carlos Alves, O seu processo (associado ao Sigo nº 7462958) foi submetido pelo Centro Qualifica promovido pela Beatriz Ribeiro Filhos, Lda, em 22/12/2025, encontrando-se neste momento no estado “Para processamento”, o que significa que a conformidade de toda a documentação ainda não foi validada pelos nossos serviços. Caso se confirme a sua elegibilidade e a conformidade da documentação, os procedimentos conducentes ao pagamento do incentivo estão a cargo da ANQEP (por transferência bancária). Adicionalmente informamos que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica. Devido ao elevado volume de incentivos disponíveis no âmbito do módulo Acelerador Qualifica e à constante atualização dos processos, o tempo necessário para a sua análise pode variar significativamente. Por este motivo, não nos é possível indicar uma previsão concreta para o pagamento neste momento. Nos termos da Orientação técnica N.º 01/C06-I03.02/2022 não está definido um prazo fixo para o pagamento após a certificação, contudo, caso todas as condições estejam reunidas e exista dotação financeira disponível, o pagamento será efetuado no mês seguinte à validação do processo. Atenciosamente, Íris de Almeida Departamento de Qualificação de Adultos Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional _________ National Agency for Qualification and Vocational Education and Training Av. 24 de Julho, n.º 138 1399-026 Lisboa +351 21 394 37 00 s:www.anqep.gov.pt PNecessita mesmo de imprimir este e-mail? Proteja o ambiente. Do you really need to print this e-mail? Protect the environment. Esta mensagem destina-se a uso exclusivo do(s) destinatário(s) e poderá conter informação privada, confidencial ou legalmente protegida. Caso a receba por engano, solicitamos que nos comunique por e-mail e elimine a mensagem do seu sistema sem a reproduzir. A leitura, retenção, divulgação, cópia, distribuição ou reencaminhamento são proibidas. This message is intended for the exclusive use of the named addressee(s) and it may contain private, confidential or legally protected information. If you are not the intended recipient, please notify us by reply e-mail and delete this message from your system without retaining a copy. Any reading, retention, disclosure, copying, distribution or redirection is prohibited.

AssuntoPedido de esclarecimento adicional Processo RVCC nº 7462958 Prezada Sra. Íris de Almeida, Agradeço a vossa resposta relativamente ao processo RVCC associado ao Sigo nº 7462958. Não obstante, considerando que o processo foi submetido em 22/12/2025 e permanece no estado “Para processamento”, sem validação até à presente data, venho solicitar esclarecimentos adicionais mais concretos. Assim, agradeço que me seja indicado: - Se o meu processo apresenta atualmente alguma inconformidade ou pendência documental; - Qual o tempo médio de validação atualmente praticado para processos na mesma situação; - Se existe previsão, ainda que aproximada, para conclusão da fase de validação; - Se o processo se encontra completo ou depende de alguma ação adicional por parte do Centro Qualifica ou de minha parte. Atendendo ao tempo já decorrido, considero importante obter uma indicação mais objetiva sobre o estado real do processo, de forma a perceber se existe algum impedimento concreto ao seu avanço.Fico a aguardar os devidos esclarecimentos. Com os melhores cumprimentos, Carlos Alves