Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao meu aspirador Dyson, ainda dentro do período de garantia.
Conforme comprovado nas comunicações anteriores, foi identificado um defeito num acessório (escova), sendo-me informado que a peça necessária não se encontra em stock, não existe alternativa disponível e não há qualquer prazo definido para reposição.
Nos termos da legislação portuguesa e europeia aplicável (Decreto-Lei n.º 84/2021), a reparação ou substituição de um bem em garantia deve ser efetuada dentro de um prazo razoável e sem inconvenientes significativos para o consumidor. A ausência de stock sem previsão de reposição não constitui uma solução legalmente aceitável.
Assim, solicito uma das seguintes soluções, no prazo máximo de 10 dias úteis:
• a substituição do aspirador por um novo equipamento igual ou de características equivalentes; ou
• outra solução definitiva que garanta o cumprimento dos meus direitos legais enquanto consumidor.
Na ausência de resposta ou resolução dentro do prazo indicado, avançarei com reclamação junto do Livro de Reclamações e entidades de defesa do consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
