Sim. Eu deixaria mais formal e juridicamente firme, mas sem exagerar nos termos jurídicos. O ponto principal é caracterizar a situação como incumprimento da prestação do serviço por parte da MEO, deixando claro que o cancelamento ocorreu por motivo imputável à operadora, e não por vontade arbitrária tua.
Eu também evitaria dizer simplesmente “não concordo com a multa” e usaria “oposição à cobrança da penalização” e “resolução do contrato por incumprimento”.
Reclamação e oposição à cobrança de penalização por incumprimento contratual
Assunto: Oposição à cobrança de penalização de €340,00 e pedido de cancelamento sem encargos
Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar formalmente a minha reclamação relativamente à cobrança de uma penalização no valor de €340,00, na sequência do pedido de cancelamento do meu contrato, penalização essa que contesto integralmente, por considerar que o cancelamento ocorreu em consequência direta do incumprimento da prestação do serviço por parte da MEO.
No dia 23/06/2026, solicitei a alteração da morada de instalação do serviço, tendo-me sido informado que a alteração seria efetuada no dia 29/06/2026.
Contudo, não recebi qualquer contacto por parte de um técnico nem foi realizada a instalação na nova morada.
Perante esta situação, voltei a contactar a linha de atendimento, tendo sido então informado, apenas nessa altura, de que seria necessário apresentar um comprovativo de morada, documento que não me havia sido solicitado anteriormente.
O referido comprovativo foi enviado no dia 29/06/2026, às 13:01, tendo a própria atendente confirmado que a documentação estava correta e que o processo poderia prosseguir para a alteração e instalação do serviço na nova morada.
Apesar disso, não recebi qualquer contacto posterior nem foi realizada a instalação.
No dia 30/06/2026, voltei a contactar a central de atendimento, tendo permanecido mais de uma hora em espera após ser transferido.
No dia 31/06/2026, voltei novamente a contactar a MEO, tendo permanecido, mais uma vez, mais de uma hora em espera. Nessa ocasião, fui inicialmente informado de que não existia qualquer pedido/chamado registado. Após insistência da minha parte, o pedido foi finalmente localizado, tendo a própria atendente informado que não sabia explicar por que razão o processo não tinha sido resolvido e que iria encaminhar a situação para resolução.
Aguardei novamente durante cerca de uma semana, sem que a instalação ou alteração da morada fosse efetuada e sem que me fosse apresentada qualquer solução.
Perante a ausência de resolução, apresentei posteriormente reclamação através do Livro de Reclamações. Ainda assim, foi-me novamente solicitado o comprovativo de morada, documento que já havia sido anteriormente enviado e que se encontrava na posse da MEO.
Posteriormente, vim a tomar conhecimento, através de uma deslocação a uma loja, de que o pedido havia sido encerrado, sem que tivesse sido previamente informado, sem que me tivesse sido apresentada qualquer justificação adequada e, sobretudo, sem que o serviço tivesse sido efetivamente instalado na nova morada.
Durante todo este período permaneci sem o serviço contratado, apesar de continuar a ser faturado pelo mesmo.
Face à sucessão de falhas, à ausência de resolução dentro de um prazo razoável, à falta de comunicação adequada e à impossibilidade de usufruir do serviço contratado na nova morada, fui obrigado a solicitar o cancelamento do contrato.
Assim, não aceito que o cancelamento seja tratado como uma denúncia antecipada imputável ao cliente, uma vez que a cessação do contrato resulta de uma situação de incumprimento da obrigação de prestação do serviço por parte da operadora.
Neste sentido, venho formalmente opor-me à cobrança da penalização de €340,00, solicitando a sua anulação integral, bem como o cancelamento do contrato sem qualquer penalização ou encargo adicional, por motivo imputável à MEO.
Solicito ainda que sejam considerados todos os períodos em que o serviço não esteve disponível, nomeadamente para efeitos de eventual faturação indevida, uma vez que não considero legítima a cobrança de um serviço que não me foi efetivamente prestado.
Caso a MEO mantenha a intenção de cobrar a referida penalização, solicito que me seja apresentada, por escrito e de forma fundamentada:
1. A identificação da cláusula contratual que sustenta a cobrança dos €340,00;
2. A demonstração de que a cessação do contrato ocorreu por iniciativa injustificada do cliente;
3. O histórico completo dos pedidos e intervenções associados à alteração da morada;
4. A justificação para o encerramento do pedido sem que a alteração de morada tivesse sido concretizada;
5. A fundamentação pela qual a responsabilidade pelo incumprimento está a ser imputada ao cliente.
Não reconheço, portanto, a existência de qualquer dívida correspondente à penalização de €340,00 e solicito a sua imediata anulação.
Na ausência de resolução desta situação, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e aos mecanismos legais de resolução de conflitos de consumo, apresentando toda a documentação, comprovativos, reclamações e histórico de contactos que demonstram as sucessivas tentativas de resolução e o incumprimento acima descrito.
Aguardo uma resposta formal e fundamentada por escrito.
Com os melhores cumprimentos,
Luciano Schubert
