Texto da exposição
Efetuei uma compra no site menzzo.pt no dia 11 de julho de 2025, relativa ao pedido n.º 19000002275, tendo pago integralmente a encomenda no momento da compra. A entrega estava prevista entre 27 de novembro e 4 de dezembro de 2025, mas a mesa nunca foi entregue. A própria Menzzo indica nas suas condições gerais que opera também para clientes em Portugal.
No dia 25 de dezembro de 2025, após ter sido eu a contactar a empresa para saber o estado da encomenda, fui informada de que existira um alegado erro logístico e que a entrega só seria possível em fevereiro de 2026. Respondi de imediato que não aceitava continuar à espera e que pretendia o cancelamento da compra e o reembolso integral.
Em 31 de dezembro de 2025, a empresa propôs um artigo semelhante com entrega em 7 dias. No dia 1 de janeiro de 2026, recusei expressamente essa alternativa e reiterei que não pretendia qualquer produto de substituição, mas sim a devolução total do valor pago.
Em 14 de janeiro de 2026, voltaram a insistir numa futura disponibilidade do produto. Reforcei novamente que já não pretendia a mesa e que queria o reembolso. Em 19 de janeiro de 2026, a empresa respondeu que compreendia a situação, que o pedido tinha sido encaminhado para o departamento responsável e que o montante seria devolvido pelo mesmo método de pagamento.
Apesar disso, até hoje, 20 de março de 2026, o reembolso continua por efetuar, apesar de já ter enviado 11 emails adicionais, recebendo sempre respostas vagas de que o caso está “em tratamento” ou “no departamento responsável”, sem qualquer resolução concreta.
Esta situação é inaceitável. A legislação de proteção do consumidor aplicável às compras à distância determina que, após a resolução do contrato, o fornecedor deve restituir ao consumidor a totalidade do montante pago no prazo de 14 dias, sob pena de devolução em dobro e eventual indemnização. A própria Menzzo prevê nas suas condições gerais a possibilidade de cancelamento em caso de indisponibilidade e refere reembolso no prazo máximo de 14 dias.
Exijo, por isso, o reembolso integral imediato do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, bem como o envio do respetivo comprovativo. Caso a situação não seja resolvida de imediato, irei prosseguir por vias formais junto das entidades competentes.
