Exmos. Senhores,
Contratualizamos, um serviço com a empresa Vodafone e este foi desde o início um péssimo serviço.
Tivemos diversas vezes sem televisão e sem internet, razão pela qual contactamos a operadora através de contacto telefónico, o qual ficávamos horas em linha de espera, sem nunca conseguir ver o problema resolvido. Ao longo, de 2 anos, vieram constantemente à minha residência modificar os equipamentos, alegando sempre que os anteriores, que viriam a ser substituídos, nunca eram, e passo a citar "os equipamentos mais recentes, e que iriam agora colocavam agora os mais atuais". Certo é que, o serviço nunca melhorou, pelo contrário, à medida que o tempo passava o serviço torna-se cada vez pior. Dado que, as queixas já era tão frequentes os funcionários da linha de apoio alegaram: "Estamos protegidos 48 horas na falha de serviços por lei", certo é que por lei também a empresa no contrato obrigava-se a prestar um serviço de qualidade mediante pagamento do preço, este foi sempre pago, razão pela qual a nossa obrigação está vencida, no entanto, a obrigação por parte da Vodafone não se encontra cumprida, dado que, a falha de serviço ultrapassava constantemente as 48 horas, fazendo com que, tivesse que reclamar quase diariamente.
Foi me informado por um técnico que veio à minha residência que o problema era devido à fibra a qual deveria ser substituída. Salientei em algumas chamadas telefónicas esta questão a qual foi sempre recusada, continuando sempre lesada.
Quero levar esta situação até às ultimas consequências, uma vez que me sinto lesada pelo incumprimento da Vodafone nas suas obrigações do contrato. Dado que, pelo incumprimento do contrato pela parte da Vodafone, e nunca por minha parte, sentindo-me, lesada pela situação causada pretendo que a empresa repare os danos causados reconstituindo a situação que aconteceria se esta não tivesse causado danos patrimoniais à minha parte (art 562 Código Civil). Atendendo a que a reconstituição dos factos naturais não é possível, agradeço que a indemnização que pretendo seja em dinheiro (art 566 Código civil). Não podendo indicar uma importância exata do valor pela qual pretendo ser indemnizada, agradeço que esta seja em aproximadamente 50% do valor que transferi da minha esfera patrimonial para a da empresa (art 569 Código Civil); uma vez que pelo incumprimento das obrigações que tinham para comigo, a Vodafone constituiu um enriquecimento sem causa, por um serviço pago mas nunca prestado constante contrato estipulado entre as partes (art 795; 397; 405; 406; 473; 479 nº1 do Código Civil).
Cumprimentos.
Ana Loureiro
