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LuxMatic: incumprimento grave de contrato e ausência de resposta após pagamento

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

J. M.

Para: Luxmatic (Grupo João Silva)

13/04/2026

Bom dia, Em Fevereiro de 2025, celebrei um contrato com o Sr. João Silva, responsável pela LuxMatic, para o fornecimento e instalação de um portão automático para um armazém situado em Rua Heróis do Ultramar, 25, 2530-066 Lourinhã. No âmbito desse contrato, efetuei o pagamento de 50% do valor total acordado, a título de adiantamento, por transferência bancária. O prazo de execução acordado foi de 3 semanas. No entanto, já decorreu mais de um ano sem que o serviço tenha sido prestado. Ao longo deste período, entrei em contacto diversas vezes com o Sr. João Silva, por telefone e mensagens, tendo sido sucessivamente informado de que a instalação seria realizada “dentro de duas semanas”, o que nunca se verificou. Atualmente, o Sr. João Silva deixou de responder a chamadas, mensagens e contactos, não apresentando qualquer solução para a situação. Até à presente data, o portão não foi fornecido nem instalado. Face ao incumprimento prolongado e reiterado, enviei entretanto uma interpelação formal para cumprimento, concedendo um prazo final para execução do contrato. Caso não se verifique o cumprimento dentro desse prazo, avançarei com a resolução do contrato e exigirei a devolução integral do montante pago, acrescido de juros legais e eventual indemnização por danos causados. Pretendo, com a presente reclamação, alertar para esta situação e solicitar a intervenção no sentido de obter a resolução do problema. Possuo documentação comprovativa, incluindo contrato, comprovativo de pagamento e registos de comunicações. Dados da entidade: LuxMatic (João Silva) Morada: Estrada da Bica, 18, Pregança do Mar 2530-762 Santa Bárbara, Lourinhã


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