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Litigio Ginasio e nutrição

Em curso Pública

Problema identificado:

Fatura e cobrança

Reclamação

D. F.

Para: Fitness UP

07/07/2026

Sou cliente do ginásio Fitness UP Santo António dos Cavaleiros e pretendo apresentar uma reclamação relativamente à cobrança indevida do serviço de nutrição e à gestão do processo de resolução desta situação. No final de 2023, mais concretamente em dezembro de 2023, realizei a minha última consulta de nutrição com o nutricionista Bruno. Nessa ocasião, fui informado pessoalmente pelo próprio de que iria deixar de trabalhar no ginásio. Até então, a comunicação relativa às consultas era efetuada através de WhatsApp. Durante essa conversa, fui informado de que ficaria sem nutricionista até que o ginásio me atribuísse um novo profissional e me informasse dessa alteração. Foi-me ainda transmitido que, caso não fosse atribuído um novo nutricionista, deixariam de ser cobradas as consultas de nutrição, uma vez que estas tinham de ser efetivamente realizadas e assinadas pelo cliente no final de cada consulta. Após a saída deste profissional, nunca recebi qualquer comunicação escrita, telefonema, e-mail ou outro contacto por parte do ginásio a informar da atribuição de um novo nutricionista. Também nunca fui contactado para marcação de consultas, acompanhamento nutricional ou eventual cancelamento do serviço. Importa referir que as consultas de nutrição eram sempre sujeitas a assinatura presencial do cliente após a sua realização, pelo que existe um registo documental que permite comprovar quantas consultas foram efetivamente realizadas. A minha última consulta ocorreu em dezembro de 2023. Durante cerca de dois anos deixei de frequentar o ginásio. Em dezembro de 2025, quando pretendi cancelar a minha inscrição, verifiquei que o serviço de nutrição continuava a ser cobrado mensalmente, apesar de não ter usufruído de qualquer consulta desde dezembro de 2023. Inicialmente, pensei que as cobranças identificadas correspondessem apenas à mensalidade do ginásio. Contudo, após análise da situação, constatei que continuava igualmente a ser cobrado o serviço de nutrição, sem que este estivesse a ser prestado. Ao tentar proceder ao cancelamento da inscrição, fui informado de que existia uma quinzena em atraso, motivo pelo qual o cancelamento não poderia ser efetuado naquele momento. Face às cobranças continuadas do serviço de nutrição sem prestação efetiva do mesmo, considerei que a situação deveria ser regularizada através da devolução dos valores indevidamente cobrados e do respetivo acerto de contas. A partir desse momento iniciou-se um longo processo de reclamações, contactos presenciais e trocas de e-mails com o ginásio, que se prolongou durante vários meses. Durante este período, não obtive uma resolução efetiva da situação nem qualquer prova de que me tivesse sido atribuído outro nutricionista ou de que tivesse usufruído de qualquer consulta após dezembro de 2023. Perante a ausência de resolução e a continuação das cobranças, procedi ao cancelamento do débito direto. Atualmente, o ginásio recusa devolver os valores cobrados pelo serviço de nutrição desde dezembro de 2023, apesar de não existir qualquer evidência de prestação do serviço. Em contrapartida, pretende cobrar mensalidades acumuladas desde dezembro de 2025 até à presente data, período durante o qual o litígio se encontrava em discussão e sem resolução. A proposta apresentada pelo ginásio consistiu na renovação do contrato, oferta de dois meses de mensalidade e anulação da alegada dívida existente. Esta proposta não resolve a questão principal, que é a devolução dos valores cobrados por um serviço de nutrição que não foi prestado nem usufruído. Considero que houve cobrança de um serviço sem prestação efetiva do mesmo, ausência de informação ao consumidor, falta de comunicação relativamente à substituição do nutricionista e falta de diligência na resolução da reclamação apresentada. As últimas trocas de e-mails ocorreram entre o final de junho e o início de julho de 2026, mantendo-se o impasse até à presente data.


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