Em 3 de julho de 2026, efetuei uma compra online na Life and Music, no valor de 113,00 €, relativa a um banco de piano Roland RPB 300 BK, pago integralmente através de MB WAY. No momento da compra, o produto era anunciado como disponível no prazo de 2 a 3 dias. Após o pagamento, a encomenda permaneceu com o estado «Pendente» e nunca foi entregue. Em 10 de julho, contactei a empresa por email, solicitando esclarecimentos sobre o estado da encomenda e uma previsão de entrega, sem obter qualquer resposta. Perante a ausência de entrega e de comunicação, em 4 de agosto comuniquei formalmente o cancelamento da encomenda e solicitei o reembolso integral dos 113,00 €. Em 17 de agosto, a empresa respondeu que havia solicitado ao distribuidor a devolução do dinheiro e garantiu que efetuaria o meu reembolso durante a semana seguinte, «sem falta». Contudo, o prazo indicado terminou sem que o pagamento fosse realizado. Em 26 de agosto, voltei a contactar a empresa, esclarecendo que a obrigação de me reembolsar era da loja com quem celebrei o contrato, independentemente dos prazos de restituição do respetivo distribuidor. Solicitei o pagamento até ao final do dia seguinte, sem resultado. Em 1 de setembro, através do Portal da Queixa, a empresa voltou a justificar o atraso com a necessidade de aguardar a devolução do dinheiro pelo fornecedor, indicando que este retomaria a atividade em 8 de setembro e que a situação seria resolvida posteriormente. Até à data, continuo sem receber o produto ou o reembolso, apesar de terem decorrido quase três meses desde a compra e mais de 50 dias desde o pedido formal de cancelamento. A situação foi objeto de reclamação no Portal da Queixa, com a referência n.º 160597026. Considero injustificável que a empresa continue a condicionar o meu reembolso à relação comercial que mantém com o seu fornecedor, transferindo para mim as consequências de uma situação à qual sou alheia. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROteste junto da Life and Music, com vista à resolução definitiva deste conflito e à restituição imediata dos 113,00 € pagos, sem novos adiamentos. Solicito ainda a análise do eventual direito às consequências indemnizatórias legalmente previstas pelo incumprimento do prazo de reembolso, atendendo ao período decorrido desde o cancelamento da encomenda. Disponho de todos os comprovativos da compra, pagamento e comunicações mantidas com a empresa.
