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Licença de programa informático

Resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

J. F.

Para: T&T - Telemática e Tecnologias de Informação

27/01/2021

Exmos Srs.Vimos por este meio comunicar o seguinte:Somos uma cooperativa de ensino.Temos instalado um programa de facturação da T&T.A licença é renovada anualmente.O computador onde o programa, com a respectiva licença, está instalado já é um pouco antigo. Pelo facto decidimos adquirir um novo computador, onde instalámos o programa, descarregado do sítio da T&T.Evidentemente que iriamos desinstalar o mesmo programa no computador antigo, logo que estivesse a funcionar no novo.Ao tentarmos activar a licença para no novo computador, deparámo-nos com a seguinte resposta da empresa T&T:“Após análise do ficheiro enviado verificamos que houve mudança de equipamento… Troca de máquina ou inexistência de cópias de segurança, obriga a um novo licenciamento que é uma renovação do programa por mais um ano a partir dessa data.Poderemos acordar o seguinte: a licença do seu programa terminaria em 01/05/2021, ou seja, daqui a 3 meses. Sendo assim, efectua a renovação agora, mas descontamos os meses da licença que não foram utilizados ao valor a pagar, ou seja, o valor da renovação será de 59,93€ (IVA Incluído).”Consultados telefonicamente informaram que é política da empresa e recusaram-se a activar a licença sem o pagamento referido.Trata-se de um processo compulsivo que obriga a uma renovação da licença por um ano a partir da data de mudança de equipamento.Deveríamos pagar uma licença pela sua utilização e não pela máquina onde se contra instalado o programa.Imagine-se que decidíamos encerrar a empresa a 30 de Abril e que o computador avariava na véspera. E que tínhamos de emitir as últimas facturas. Bom, teríamos que renovar a licença por mais um ano…Julgamos que se trata de uma clausula abusiva.Com a devida consideração.José Farinha

Mensagens (1)

T&T - Telemática e Tecnologias de Informação

Para: J. F.

28/01/2021

Bom dia,Em resposta à reclamação efetuada junto dos vossos serviços, informamos que:Os nossos clientes ao instalarem um produto TandT aceitam o acordo de instalação onde é referido, de uma forma clara, a permissão de uma instalação num único equipamento. Em caso de troca de equipamento (a máquina inicial que o cliente tinha uma motherboard ASUSTeK Computer Inc. e a máquina atual uma motherboard Dell Inc) é necessário adquirir uma nova licença, que no caso dos programas cuja licença é anual, como é o caso, a nova licença passa pela renovação antecipada da licença por mais um ano. O valor de renovação anual do programa em questão é de 79,90Eur IVA incluído. Propusemos o seguinte: 'a licença do seu programa terminaria em 01/05/2021, ou seja daqui a 3 meses. Sendo assim, efetua a renovação agora por mais um ano mas descontamos os meses da licença que não foram utilizados ao valor a pagar, ou seja, o valor da renovação será de 59,93Eur (IVA incluído)'.O cliente não concordou com as regras de utilização do programa e com a renovação antecipada, descontando o valor da licença que não utilizou, tendo solicitado o seu cancelamento: 'Na sequencia do telefonema havido hoje, cerca das 17:00 horas, atendendo a que nos foi recusada a activação da licença para um novo computador, em substituição de um mais antigo, informamos que não pretendemos renovar a licença do programa de contabilidade, que termina em 01/05/2021. Agradecemos que confirmem a recepção deste email, assim como as suas instruções.'A nossa resposta foi: 'Ao efetuar o licenciamento do programa, a licença fica associada a esse equipamento, conforme acordo de instalação. Ao mudar de equipamento é necessário novo licenciamento por mais um ano. Para que não efetue a renovação da licença pelo valor total da mesma, é autorizado o desconto do tempo que não utilizou da licença do antigo equipamento mantendo no novo equipamento a licença por um ano por um valor reduzido. Lamentamos que não esteja de acordo com a regras de utilização do programa e com a renovação antecipada, descontando o valor da licença que não utilizou. Iremos inativar a licença para que deixe de receber informação sobre a mesma'.Informamos que o cliente pode sempre voltar a trabalhar no equipamento onde efetuou o licenciamento, procedimento que efetuou conforme último contacto: 'já desinstalámos o programa no novo computador e vamos utilizar o antigo, onde está instalada a licença, exclusivamente para esta finalidade.'Estamos disponíveis para esclarecimentos adicionais caso julguem necessários.Atenciosamente,TandT Softwarewww.tetsoftware.ptTel. +351 214 702 020 Fax. +351 214 702 029 Email: comercial@tetsoftware.ptEdifício Mar do Oriente, Rua do Pólo Norte, N.° 18 Escritório 1.2Parque das Nações 1990-266 Lisboa[barra_PME2020]


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