Factos:
01. Adquiri um telemóvel no dia 30/06/2025 - Fatura recibo FRD FRD25G1460/854174;
02. No dia 01/03/2026 através do processo WO-35826589 foi aberto o processo de reparação em garantia do telemóvel IPHONE 16 BLK 256GB-YPT que estava em funcionamento com a tampa da traseira partida.;
03. No dia 06/03/2026 fui contatado pela WORTEN via telemóvel, referindo que o telemóvel não tinha reparação possível, pois tinha mais danos para além da tampa traseira partida, com o chassi danificado, tendo sido proposto a aquisição de um novo telemóvel IPHONE 16 BLK 256GB-YPT;
04. Durante a chamada telefónica a WORTEN propôs para acelerar o processo o pagamento do valor de 728,00€ para a aquisição do novo telemóvel;
05. No dia foi pago o valor de 728,00€ por transferência MBWay durante a chamada telefónica e foi referido que o novo telemóvel seria remetido para a Loja WORTEN;
06. Após o pagamento, noutra chamada telefónica eu questionei a WORTEN sobre os dados pessoais contantes do telemóvel a substituir, tendo a WORTEN informado que os mesmos só poderiam ser salvos e apagados pelo proprietário, tendo o mesmo sido remetido para a loja para eu realizar essa operação;
07. No dia 19/03/2026 recebi um SMS a referir que o telemóvel estava em Loja para a remoção dos dados;
08. Foi aberto o processo WO-36042498 para o envio do telemóvel de volta para o reparador, pois só depois de receberem o telemóvel danificado é que remeteriam o novo telemóvel;
09. Recebi o suposto novo telemóvel IPHONE 16 BLK 256GB-YPT, que não vinha embalado conforme os produtos novos vêm em caixa selada. O suposto novo telemóvel vinha embrulhado em filme plástico de bolhas de ar, tendo eu questionado o funcionário da WORTEN, e o Gerente da loja do C. C. Vasco da Gama, Sr. Rui, sobre a forma como o telemóvel vinha embalado, que não parecia ser de um telefone novo, tendo sido referido a mim que esse era o procedimento normal de entrega de telefones por parte do reparador.
10. No dia 07/04/2026 foi aberto novo processo de reclamação WO-36227829, referente a problemas com o botão POWER que não estava a funcionar corretamente. Esta questão foi observada pelo funcionário da WORTEN que rececionou o telefone loja do C. C. Vasco da Gama. Informei verbalmente o Gerente da loja do C. C. Vasco da Gama, Sr. Rui que o telefone não era novo, pois um equipamento novo não teria problemas como o que estava a ir para reparação;
11. Solicitei que fosse entregue um novo telemóvel IPHONE 16 BLK 256GB-YPT, conforme pagamento de 728,00€ efetuado, pois o telefone rececionado não era novo;
12. No dia 16/04/2026 foi emitido o relatório relativo ao telemóvel IPHONE 16 BLK 256GB-YPT rececionado que refer: “Reinstalação sistema operativo Após uma análise técnica completa ao iPhone, constatou-se que o equipamento estava desatualizado em termos de software e apresentava sinais de acumulação de sujidade, fatores que podem influenciar o desempenho. Foram realizados procedimentos de reposição dos valores de fábrica, bem como a atualização para a versão mais recente do software disponível. Adicionalmente, o equipamento foi submetido a uma limpeza minuciosa. Posteriormente, vários testes funcionais foram executados, e a anomalia reportada pelo cliente não foi observada em nenhum momento durante as verificações. Recomenda-se ao cliente que mantenha o equipamento limpo e atualizado, realizando limpezas regulares e mantendo o software na versão mais recente, a fim de assegurar uma experiência de utilização ideal e prolongar a durabilidade do dispositivo. Após a realização de todas as atualizações, procedimentos de limpeza e testes técnicos, o equipamento encontra-se em pleno funcionamento, em conformidade com os padrões do fabricante.”
13. Perante este relatório, é minha convicção que o equipamento que me foi vendido não é um telemóvel novo, tendo sido referido verbalmente em vários telefonemas, que se encontram gravados onde solicito o credito do valor pago 728,00€ para aquisição de novo equipamento em loja.
14. No dia 30/04/2025, após várias insistências via telefone, a WORTEN contactou-me em telefonema ás 13h01 através da Direção de Apoio a Cliente – Sra. Nádia Dias, gestor do processo que referiu que o telemóvel poderia não ser novo, e que o telefone estava na loja do C. C. Vasco da Gama para levantamento.
15. Foi referido por mim que não iria levantar um telemóvel que não era novo, que eu paguei o valor de 728,00€ por um telemóvel IPHONE 16 BLK 256GB-YPT novo. Referi que pretendia o credito do valor de 720€ para a aquisição em loja de um novo telemóvel;
16. No dia 07/05/2026, mais de dois meses depois do início deste processo, voltei a contactar a WORTEN para pedir uma resposta por escrito, via email.
17. No dia 13/05/2026 recebi o email da WORTEN, ao qual estou a responder.
Perante os factos aqui reportados, venho pedir a devolução do valor pago de 728,00€, dado que:
a) O objectivo deste processo era a reparação do telemóvel IPHONE 16 BLK 256GB-YPT;
b) A WORTEN, num telefonema levou-me a pagar o valor de 728,00€ pela substituição do telemóvel com a alegação que o mesmo não era passível de reparação;
c) O telemóvel rececionado não era novo, vindo embalado como mercadoria em segunda mão em pelicula de plástico e com defeito;
d) No telefonema de dia 30/04/2026 às 13h01 foi confirmado que o telefone poderia ser um equipamento recondicionado;
e) Essa explicação não me foi dada quando do telefonema de dia 06/03/2026 quando o valor de 728,00€ foi pago por transferência MBWay durante a chamada telefónica;
f) Perante o anteriormente proposto por mim a WORTEN não aceitou os fatos.
