Exmos. Senhores,
Solicito o apoio da DECO PROteste relativamente a um litígio que mantenho com a NOS, por considerar existir um incumprimento continuado das obrigações contratuais por parte da operadora.
Sou cliente da NOS desde setembro de 2024 e tenho contratado um serviço de internet fixa de 1 Gbps. No entanto, desde o início do contrato, o serviço nunca foi prestado com a qualidade contratada, registando frequentemente velocidades na ordem dos 90 Mbps, muito abaixo do valor contratado, o que afeta diretamente a minha atividade profissional, uma vez que trabalho maioritariamente em regime de teletrabalho.
Ao longo destes quase dois anos, efetuei vários contactos com o apoio técnico, foram realizados diversos despachos técnicos remotos e várias intervenções presenciais, sem que o problema fosse resolvido. Na última intervenção, o próprio técnico da NOS substituiu equipamentos, efetuou testes e registou que o sinal continuava fraco e que o serviço não se encontrava dentro dos padrões pretendidos, informação posteriormente confirmada pelo apoio ao cliente da NOS.
Posteriormente, foram agendadas duas deslocações técnicas para o mesmo dia (12h00-14h00 e 17h00-19h00). Nenhuma delas foi cumprida, sem qualquer aviso ou contacto por parte da operadora. Após contactar a NOS às 19h10, fui informada de que o técnico estaria atrasado e foi-me pedido que aguardasse. Permaneci à espera até às 23h00, sem que ninguém comparecesse ou me contactasse. Esta situação obrigou-me inclusivamente a faltar a um compromisso pessoal com custo associado.
Apresentei reclamação no Livro de Reclamações, expondo todos estes factos e solicitando a resolução do contrato sem penalização. A NOS limitou-se a responder que poderia cancelar o contrato mediante o pagamento de aproximadamente 200 €, encerrando a reclamação sem responder aos fundamentos apresentados nem propor qualquer solução.
Quando voltei a contactar a operadora, foi confirmado que o relatório técnico referia expressamente que o serviço apresentava sinal fraco e não cumpria os padrões pretendidos. Apesar disso, continuam a exigir o pagamento da penalização por fidelização.
Considero inaceitável que seja exigido ao consumidor o pagamento de uma penalização para cessar um contrato que a própria operadora não consegue cumprir, após inúmeras tentativas de resolução sem sucesso.
Solicito, por isso, o apoio da DECO PROteste para a defesa dos meus direitos, nomeadamente para obter a resolução do contrato sem qualquer penalização, bem como a apreciação da possibilidade de restituição dos valores pagos por um serviço que nunca foi prestado nas condições contratadas.
Agradeço a vossa análise e apoio na resolução desta situação.
