Exmos. Senhores,
Venho, pela presente, manifestar formalmente o meu profundo desalinhamento com o incumprimento contratual verificado relativamente à compra de uma placa realizada na Worten em 25 de novembro, incluindo o serviço pago de entrega e instalação.
Na data da compra, ficou inicialmente agendada a instalação para o dia 3 de dezembro.
No entanto, apenas pude levantar o equipamento no dia 2 de dezembro, ocasião em que fui informada de novo agendamento: entrega a 4 de dezembro e instalação a 5 de dezembro.
No dia 4, a entrega não foi efetuada, constituindo um primeiro incumprimento.
Após contacto com o apoio ao cliente, fui inicialmente informada de que a instalação da placa e do forno ocorreria a 5 de dezembro.
Minutos depois, na mesma chamada, foi-me transmitida uma nova alteração: a entrega apenas ocorreria a 13 de dezembro, sem fundamento técnico ou logístico apresentado, contrariando todas as datas previamente comunicadas ao consumidor.
Este conjunto de falhas configura:
Incumprimento contratual (DL 84/2021, art.º 9.º-A, 13.º, 23.º e 24.º);
Prestação de informação contraditória e enganosa (Lei de Defesa do Consumidor, art.º 4.º e 12.º);
Violação do dever de execução pontual do serviço contratado;
Responsabilidade civil pelos prejuízos causados (Código Civil, art.º 798.º e 799.º).
Perante o exposto, solicito:
A entrega e instalação imediata do equipamento, conforme contratado; OU, se tal não for possível,
O reembolso integral do equipamento e do serviço de instalação já pago;
Atribuição de compensação/indemnização pelos danos resultantes dos atrasos e alterações injustificadas, nomeadamente:
dias sem equipamento funcional,
limitações domésticas e transtornos,
tempo perdido em chamadas prolongadas,
perturbação e incómodo decorrentes das informações contraditórias fornecidas.
Solicito resposta escrita no prazo máximo de 15 dias úteis, conforme previsto no DL 156/2005.
Aguardo uma resolução célere e adequada, antes de avançar para mecanismos formais adicionais de defesa do consumidor.
Com os melhores cumprimentos,
