Incumprimento contratual e cobrança indevida

Venho por este meio solicitar o apoio da DECO na resolução de um conflito com a entidade Fitness UP (Unidade Almirante Reis), relativamente a um serviço de acompanhamento nutricional que não foi prestado nas condições contratadas. No dia 12/06/2026, celebrei um plano de acompanhamento nutricional presencial com duração de 6 meses, tendo efetuado o pagamento inicial de 67,50 euros. O serviço deveria ser prestado presencialmente na unidade referida. No entanto, após a saída da nutricionista, a entidade não assegurou a continuidade do serviço nas condições acordadas, apresentando alternativas que não eram viáveis (outra unidade ou formato online). Verificaram-se diversas falhas imputáveis à entidade: Cancelamentos sucessivos de consultas; Falta de comparência da profissional substituta; Ausência de continuidade no acompanhamento; Falta de solução adequada na unidade contratada. Importa referir que nunca faltei a consultas por minha iniciativa. Apesar do incumprimento, foi-me cobrado um valor adicional de 75 euros, incluindo 60 euros de taxa de cancelamento, que considero indevida, uma vez que o cancelamento decorre exclusivamente da incapacidade da entidade em prestar o serviço. Até à data, paguei um total de 142,50 euros e usufruí apenas de uma consulta, ficando três consultas por realizar. A entidade recusa-se a reconhecer e disponibilizar essas três consultas, bem como a proceder ao reembolso da taxa de cancelamento. Perante a perda de confiança no serviço, não considero aceitável a solução de reagendamento. Pretensão: Reembolso dos valores pagos relativos às três consultas não realizadas; Devolução da taxa de cancelamento indevidamente cobrada; Encerramento do contrato sem qualquer penalização. Solicito o apoio da DECO na mediação deste conflito, com vista a uma resolução célere e justa. Com os melhores cumprimentos, KR