Boa tarde, Sr. Luciano Marques,
Acusamos a receção da sua comunicação, à qual demos a devida análise.
Relativamente à situação exposta, esclarecemos que as campanhas comerciais em vigor obedecem a condições específicas de faturação e elegibilidade, previamente comunicadas no momento da adesão. Após verificação interna efetuada até ao momento, não foi identificado qualquer incumprimento contratual suscetível de fundamentar a resolução do contrato sem aplicação das condições contratualmente acordadas.
Nos termos da cláusula 2.3 do contrato de adesão celebrado, o cancelamento antecipado do serviço permanece sujeito ao pagamento da respetiva taxa de cancelamento no valor de €50,00, independentemente dos motivos invocados, incluindo situações pessoais, profissionais ou de saúde, salvo disposição legal imperativa aplicável.
Relativamente ao valor de €7,50 mencionado, o mesmo corresponde a encargos administrativos associados à situação de pagamento em atraso, nos termos aplicáveis ao contrato em vigor.
Importa ainda esclarecer que a mera contestação de cobranças ou discordância quanto à interpretação das condições comerciais não determina, por si só, a cessação automática das obrigações contratuais assumidas.
Foi celebrado um contrato de adesão entre o associado e o Fitness UP, tendo sido prestadas, no momento da adesão, todas as informações relativas às condições contratuais e ao regulamento interno, ambos parte integrante do contrato. A assinatura do mesmo constitui reconhecimento e aceitação expressa dessas condições.
De acordo com o regulamento em vigor:
2.2. Duração/Renovação/Alteração
A adesão ao plano anual implica um compromisso de 52 semanas pagas, com renovação automática por quinzenas consecutivas, salvo comunicação em contrário.
No caso do plano quinzenal, não existe compromisso de permanência.
O pedido de não renovação ou qualquer alteração contratual deve ser apresentado, por escrito, na receção do clube, com uma antecedência mínima de 10 dias úteis. Durante esse período, caso se verifiquem cobranças, a Fitness UP não procederá a qualquer reembolso.
2.3. Cancelamento
O cancelamento do contrato durante o período de compromisso é possível, mas implica o pagamento de uma taxa de €50,00.
O pedido deve ser apresentado por escrito, na receção do clube, com uma antecedência mínima de 10 dias úteis.
Também neste caso, quaisquer cobranças efetuadas nesse período não são passíveis de reembolso.
Verificámos que, no seu caso, não foi formalizado qualquer pedido de cancelamento, nem efetuado o pagamento da taxa aplicável (€50,00) ou dos valores atualmente em dívida (€112,80).
Assim, o contrato permanece ativo e em vigor nos termos inicialmente acordados.
Relativamente ao cancelamento do programa de nutrição (6 meses), o mesmo será encaminhado para o departamento iindicado.
Permanecemos totalmente disponíveis para quaisquer esclarecimentos adicionais que considere necessários.
UP Cumprimentos,
SARA OLIVEIRA
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escreveu (terça, 5/05/2026 à(s) 17:16):
