Incentivo não recebido

O meu nome é Gisele Tatiana Ayala Martins, portadora do NIF 257654631. Venho por este meio solicitar um esclarecimento relativamente ao apoio do programa Acelerador Qualifica, uma vez que concluí o meu processo no mês de julho, há cerca de 7 meses, e até à presente data ainda não recebi o respetivo apoio. Gostaria, se possível, de obter informações sobre o estado do meu processo e a previsão para a atribuição do referido apoio. Já contactei com o centro qualifica onde completei o processo e o mesmo indica que já na me conseguem dizer nada, pois o atraso não depende do mesmo. O tempo de demora deste incentivo deveria motivar a mudança de nome do mesmo pois de acelerado, não tem nada e é inadmissível que assim seja. Sete meses não são suficientes para averiguação do processo? Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta. Com os melhores cumprimentos,

Cara Gisele Martins, O seu processo (associado ao Sigo nº804282) já se encontra em fasedevalidação. Esclarecemos queasetapasdevalidação do processo — no total quatro — consistem na verificação da conformidadedetoda a documentaçãodesuporte e das condiçõesdeelegibilidade,deacordo com a Orientação Técnica n.º 01/C06‑I03.02/2022. Esta verificação é obrigatória e essencial para que o processo possa prosseguir para pagamento. Caso se confirme a elegibilidade e a correta instrução documental, o processo seguirá para a fasedeliquidação. Recordamos que, conforme previsto na Orientação Técnica que regula o Acelerador Qualifica, a ANQEP realiza a transferência do incentivo até ao final do mês seguinte ao da verificação da conformidade do processo. Em síntese, o processo encontra‑se em curso, a aguardar a conclusão dasetapasdevalidação. Cumprimentos, Íris de Almeida Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional _________ National Agency for Qualification and Vocational Education and Training Av. 24 de Julho, n.º 138 1399-026 Lisboa +351 21 394 37 00 s:www.anqep.gov.pt PNecessita mesmo de imprimir este e-mail? Proteja o ambiente. Do you really need to print this e-mail? Protect the environment. Esta mensagem destina-se a uso exclusivo do(s) destinatário(s) e poderá conter informação privada, confidencial ou legalmente protegida. Caso a receba por engano, solicitamos que nos comunique por e-mail e elimine a mensagem do seu sistema sem a reproduzir. A leitura, retenção, divulgação, cópia, distribuição ou reencaminhamento são proibidas. This message is intended for the exclusive use of the named addressee(s) and it may contain private, confidential or legally protected information. If you are not the intended recipient, please notify us by reply e-mail and delete this message from your system without retaining a copy. Any reading, retention, disclosure, copying, distribution or redirection is prohibited.

Exmos. Senhores, Agradeço a vossa resposta. No entanto, permitam-me esclarecer que concluí o meu processo no mês de julho de 2025, ou seja, há cerca de 7 meses, pelo que me causa alguma preocupação que o mesmo ainda se encontre em fase de validação. Compreendo os procedimentos indicados, no entanto, gostaria de solicitar um esclarecimento mais concreto relativamente ao meu processo em particular, nomeadamente: • Qual o ponto de situação atual detalhado da validação; • Se existe alguma irregularidade ou elemento em falta; • Qual a previsão realista para a conclusão do processo e respetivo pagamento. Atendendo ao tempo já decorrido, agradecia a vossa melhor atenção e um esclarecimento mais específico. Com os melhores cumprimentos, Gisele Tatiana Ayala Martins

Cara Gisele Martins, O seu processo (associado ao Sigo nº804282) já se encontra em fasedevalidação. Esclarecemos queasetapasdevalidação do processo — no total quatro — consistem na verificação da conformidadedetoda a documentaçãodesuporte e das condiçõesdeelegibilidade,deacordo com a Orientação Técnica n.º 01/C06‑I03.02/2022. Esta verificação é obrigatória e essencial para que o processo possa prosseguir para pagamento. Caso se confirme a elegibilidade e a correta instrução documental, o processo seguirá para a fasedeliquidação. Recordamos que, conforme previsto na Orientação Técnica que regula o Acelerador Qualifica, a ANQEP realiza a transferência do incentivo até ao final do mês seguinte ao da verificação da conformidade do processo. Em síntese, o processo encontra‑se em curso, a aguardar a conclusão dasetapasdevalidação. Cumprimentos Íris de Almeida Divisão de Acompanhamento dos Centros Qualifica Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional _________ National Agency for Qualification and Vocational Education and Training Av. 24 de Julho, n.º 138 1399-026 Lisboa +351 21 394 37 00 s:www.anqep.gov.pt PNecessita mesmo de imprimir este e-mail? Proteja o ambiente. Do you really need to print this e-mail? Protect the environment. Esta mensagem destina-se a uso exclusivo do(s) destinatário(s) e poderá conter informação privada, confidencial ou legalmente protegida. Caso a receba por engano, solicitamos que nos comunique por e-mail e elimine a mensagem do seu sistema sem a reproduzir. A leitura, retenção, divulgação, cópia, distribuição ou reencaminhamento são proibidas. This message is intended for the exclusive use of the named addressee(s) and it may contain private, confidential or legally protected information. If you are not the intended recipient, please notify us by reply e-mail and delete this message from your system without retaining a copy. Any reading, retention, disclosure, copying, distribution or redirection is prohibited.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reiterar o meu pedido de esclarecimento relativamente ao processo nº 804282. Após análise das respostas recebidas, verifico que as mesmas são idênticas, inclusive com os mesmos erros ortográficos, o que demonstra tratar-se de respostas padronizadas e não de um esclarecimento específico ao meu caso, o que considero um desrespeito para com o utente. Adicionalmente, tendo em conta que o processo foi submetido em agosto de 2025 e que já decorreram vários meses sem evolução significativa, não se compreende o atraso verificado, sobretudo quando existem casos semelhantes, concluídos apenas cerca de um mês antes do meu, que já foram pagos em dezembro. Reforço ainda que, segundo confirmação do Centro Qualifica, toda a documentação se encontra correta e completa desde agosto, não existindo qualquer pendência da minha parte. Neste sentido, considero que os utentes merecem uma resposta clara, individualizada e transparente, especialmente quando cumpriram integralmente os requisitos que fundamentam a atribuição do incentivo. Face ao exposto, solicito: • Um esclarecimento específico sobre o estado atual do meu processo; • A justificação concreta para o atraso verificado; • A indicação de um prazo efetivo para a conclusão e pagamento. Caso não seja prestado um esclarecimento adequado, reservo-me o direito de apresentar reclamação formal pelos meios competentes. Com os melhores cumprimentos, Gisele Tatiana Ayala Martins NIF: 257654631