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IMT Leiria – Processo CH-12-RH sem pendências continua sem DUA após mais de 4 semanas

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

D. C.

Para: Instituto Mobilidade e dos Transportes - IMT

23/07/2026

Entreguei toda a documentação no IMT de Leiria em 19/06/2026 para conclusão do processo de legalização do veículo com matrícula CH-12-RH. O ISV encontra-se pago e a matrícula foi atribuída em 26/05/2026. Após vários contactos telefónicos e por e-mail, o IMT informou-me hoje que o processo se encontra por concluir e sem qualquer pendência documental da minha parte. No entanto, o DUA continua por emitir e o veículo nem sequer aparece associado ao meu NIF no Portal das Finanças. Tenho uma venda acordada por 28.800€ cuja concretização depende da emissão do DUA e da conclusão do registo. O que está em causa já não é a entrega de documentos, mas um processo interno do sistema que continua sem conclusão. Pretendo apenas que o IMT conclua o processo CH-12-RH e indique um prazo concreto para a emissão do DUA, evitando prejuízos económicos causados por um atraso administrativo que não depende do requerente.

Assistência solicitada 07 agosto 2026

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