Adquiri umas sapatilhas Lacoste na loja Fuxia do Braga Parque, pelo valor aproximado de 115€, que, antes de completarem um ano desde a compra, apresentaram uma rotura no material de uma das sapatilhas, sem que tivesse ocorrido qualquer acidente ou utilização anormal.
Dirigi-me à loja para acionar a garantia, tendo as sapatilhas sido enviadas à Lacoste. A resposta foi negativa, com a justificação de que se tratava de «desgaste natural» e de «fatores externos».
Por discordar desta conclusão, solicitei uma segunda avaliação. Contudo, foi-me transmitida exatamente a mesma resposta, sem qualquer explicação técnica adicional.
O que considero particularmente grave é a posição da própria Fuxia, cujos funcionários afirmaram que nada poderiam fazer, uma vez que a decisão cabia exclusivamente à marca.
Ora, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, a responsabilidade pela garantia legal recai sobre o vendedor, neste caso a Fuxia, e não sobre a fabricante. Acresce que as faltas de conformidade manifestadas nos primeiros dois anos beneficiam de uma presunção legal de que já existiam à data da entrega, ressalvadas as exceções previstas na lei.
Considero inaceitável que, perante duas reclamações, a loja se limite a reproduzir a posição da Lacoste e a afastar qualquer responsabilidade, ambas sem apresentar uma fundamentação concreta que explique a deterioração prematura de um produto deste valor.
Não pretendo qualquer tratamento especial, apenas que sejam respeitados os direitos que a legislação confere aos consumidores.
Solicito que a Fuxia assuma a responsabilidade pela resolução desta situação e proceda à substituição das sapatilhas por um par novo ou, não sendo possível, à restituição do valor pago.
