Venho apresentar uma reclamação formal relativamente à viatura que adquiri à Matrizauto e que se encontra atualmente na vossa oficina para reparação ao abrigo da garantia. A viatura apresenta diversos problemas, alguns dos quais podem afetar diretamente a sua segurança e utilização, nomeadamente:
• Barulho anormal proveniente de uma roda, especialmente ao virar o volante, dando a sensação de que poderá existir risco de quebra ou falha de algum componente;
• Vibração do volante quando a viatura circula a velocidades superiores a 100 km/h;
• Para-choques soltos;
• Uma jante amassada;
• Vidros que produzem barulhos anormais e que, ocasionalmente, deixam de abrir.
Apesar de a viatura ter sido entregue à oficina para avaliação e reparação, não me foi dada, até ao momento, uma informação concreta sobre o estado da reparação nem uma data para a entrega da viatura. Considero esta situação inaceitável, sobretudo tendo em conta que existem problemas relacionados com a direção, roda e comportamento da viatura em velocidade, que podem ter implicações na segurança. Recordo que, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, o consumidor dispõe de direitos relativamente à falta de conformidade dos bens adquiridos, incluindo, nas condições previstas na lei, a reparação ou substituição do bem. Assim, solicito formalmente:
1. A reparação integral e adequada de todos os defeitos identificados, ao abrigo da garantia, sem qualquer custo para mim;
2. A realização de uma verificação completa da viatura, garantindo que esta fica em condições de segurança e funcionamento adequado;
3. A indicação, por escrito, de quais os problemas diagnosticados, quais as reparações efetuadas e quais os componentes substituídos;
4. A indicação de uma data concreta para a entrega da viatura;
5. Caso a reparação não seja efetuada de forma adequada, ou caso se verifique que a viatura não pode ser colocada em conformidade dentro das condições legalmente previstas, a substituição da viatura, sem prejuízo dos demais direitos que me possam assistir enquanto consumidor. Solicito uma resposta por escrito com caráter de urgência, tendo em vista que já se passaram 45 dias da data da compra e nada foi feito para solucionar o problema de forma definitiva. Vale ressaltar ainda que por diversas vezes tentei tratar a situação para uma resolução de forma amigável, não tendo respaldo e resposta por parte dos responsáveis (Bruno Gerente e Tiago Farinha gestor).
Aguardo a resolução definitiva e imediata até terça-feira dia 18/08/2026, não havendo resolução até a data citada deve ser feita a troca da viatura por uma similar com condições adequadas de uso e garantia.
Caso não tenha a disponibilidade ou não queiram a troca da viatura, reservo meu direito legal de devolução do item e reembolso de todos os valores pagos sem qualquer tipo de desconto, pois a empresa Matrizauto não está a cumprir com a reparação legal da garantia, ferindo o direito do consumidor, se colocando acima dos órgãos guardiões da lei e até mesmo da própria Lei.
Na ausência de resolução adequada, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e aos mecanismos legais disponíveis.
Com os melhores cumprimentos
Carlos Eduardo Silveira de Lima
