Exmos. Senhores,
Em 4 de maio de 2024, adquiri dois bancos Onis (referência PT2_0009-BL-2) através da encomenda NCNQJDSPV, pelo valor total de 84,56 €.
No entanto, venho informar que um dos bancos apresenta um defeito visível, nomeadamente fendas na zona do assento, que comprometem a sua utilização. Este problema foi prontamente comunicado à vossa empresa em 10 de novembro de 2025, mas a resposta que recebi indicou que a garantia não se aplicaria, alegando que o defeito seria relacionado com o uso do produto. Esta alegação é claramente indevida, uma vez que os bancos foram sempre utilizados de forma adequada, exclusivamente para o fim a que se destinam, ou seja, para sentar.
Gostaria de salientar que a vossa resposta vai contra a legislação aplicável, que garante a proteção do consumidor em situações como esta. Assim sendo, exijo a substituição imediata do produto defeituoso. Caso tal não seja possível, solicito, alternativamente, a devolução integral do montante pago ou a reparação do artigo em questão.
Na ausência de uma solução satisfatória por parte da vossa empresa nos próximos 7 dias úteis, considerarei o contrato como incumprido e tomarei as medidas necessárias para fazer valer os meus direitos.
Aguardo a resolução urgente desta situação.
Cumprimentos
