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GARANTIA RECUSADA

Em curso Pública

Problema identificado:

Garantias

Reclamação

A. M.

Para: Beliani

10/08/2026

No dia 11 de setembro de 2025 recebi uma cama de jardim adquirida à Beliani, destinada à utilização em espaços exteriores. O produto foi utilizado de forma prudente e exclusivamente para a finalidade a que se destina, sem qualquer utilização abusiva ou negligente. Ao fim de aproximadamente 3 meses de utilização, começaram a surgir sinais evidentes de ferrugem na estrutura metálica, situação que se agravou progressivamente, tornando a cama de jardim visivelmente degradada e incompatível com a qualidade e durabilidade expectáveis de um produto concebido para utilização no exterior. No dia 13 de abril de 2026 apresentei a primeira reclamação junto da Beliani, enviando fotografias e vídeos que comprovavam o estado do artigo. Ao longo do processo: enviei todos os elementos solicitados pelo vendedor; forneci fotografias e vídeos adicionais; segui integralmente as instruções da Beliani para tentar remover a ferrugem, utilizando a esponja e o método por eles recomendado; as tentativas não produziram qualquer resultado, mantendo-se a corrosão. No dia 17 de julho de 2026, a Beliani reconheceu a existência da reclamação e apresentou como única proposta de compensação um reembolso parcial de 25,00 € ou, em alternativa, um voucher de 50,00 € para utilização numa futura compra. Por considerar esta solução manifestamente insuficiente, solicitei a reapreciação do processo e o reembolso integral do artigo. No entanto, em 29 de julho de 2026, a Beliani comunicou que, após nova análise, mantinha integralmente a sua decisão, alegando, sem qualquer relatório técnico ou prova objetiva, que a situação resultaria de "desgaste e/ou utilização indevida do produto", recusando a devolução do artigo e o respetivo reembolso. Discordo totalmente desta decisão. Uma cama de jardim é um produto especificamente concebido para utilização no exterior, devendo suportar as condições climatéricas normais a que estará naturalmente exposta. Não é aceitável que, ao fim de apenas três meses de utilização normal, apresente ferrugem extensa, sendo posteriormente imputada ao consumidor uma alegada utilização indevida sem qualquer demonstração técnica. Considero que o produto apresenta um defeito de conformidade, não correspondendo às características de qualidade, durabilidade e resistência que qualquer consumidor pode legitimamente esperar de um produto desta natureza. Assim, solicito a intervenção dessa entidade para que seja reconhecido o meu direito à resolução do contrato, com a devolução da cama de jardim e o reembolso integral do valor pago, por considerar que o produto não está conforme com o contrato de compra e venda. Em anexo junto: comprovativo da compra e da entrega; fotografias e vídeos que demonstram a evolução da ferrugem; comunicações trocadas com a Beliani; resposta de 17/07/2026 com a proposta de compensação; resposta final de 29/07/2026, mantendo a recusa do reembolso integral.


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