Exmos. Senhores,
Em 17 de agosto de 2023, candidatei-me a um apoio do Fundo Ambiental para a Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe igual a “A+ (Tipologia 1) PAE+S 2023. Sete janelas (5+2). Candidatura nº 3077.
Foram as apresentadas FAC 2022/160, 12/05/2022 e FAC 2022/295, 12/08/2022 e restante documentação exigidos no processo, conforme consta nos documentos submetidos em 17 agosto 2023.
Em 7 de agosto de 2024 recebi email do FA informado que foram detetadas inconformidades. Documentos foram atualizados e reenviados. A candidatura foi aceite, passando á fase seguinte.
Em 24 de setembro de 2024 recebi email do FA informando que a candidatura na avaliação técnica, foi considerada “Não elegível”.
Motivo: “Após análise dos documentos submetidos em resposta ao pedido de esclarecimentos, verificou-se que a ADT fatura de adiantamento é anterior a 1 de maio de 2022.
Apresentei contestação dentro do prazo que me deram, a resposta foi igual, não houve mais explicações.
Ponto 7.1 b) do AAC Nº 05/ C13-i01/2023.
Apenas são aceites custos faturados E pagos na sua totalidade e objeto de entrega OU de instalação.
ADT 2022/43, adiantamento 40% para adjudicação da obra não paga a totalidade da obra, foi emitida Nota Crédito nº72, que anula o adiantamento, não poderá ser considerada válida, entrando somente para liquidação do IRS da empresa com respetivo acerto final, fatura/recibo FAC 2022/160 de 12/05/2022(5 janelas).
*A FAC 2022/295 - (2janelas) com data de 12/08/2023 faz parte da candidatura, não foi avaliada, simplesmente ignorada (não foi sequer mencionada para o processo da candidatura nas respostas do FA).
Pelo acima exposto peço ajuda da forma a resolver a situação. Sugere que o objetivo principal da avaliação da candidatura é a sua eliminação e não a interpretação e analise de todos os dados, solícito a vossa ajuda para a resolução destes assuntos.
Não há respostas objetivas e concretas as questões expostas, remete-se a resposta standard do sistema, difícil a comunicação e sobretudo obter transparência nestes assuntos com o Fundo Ambiental.
*se necessário tenho todos os documentos do processo de candidatura.
Cumprimentos.
