Em agosto de 2023, iniciei o meu contrato com a EDP, que incluía o serviço adicional Pack EDP Full. No momento da adesão, feita presencialmente na loja do cidadão das Laranjeiras, em Lisboa, este serviço foi sugerido como garantia a avarias, e foi-me dito que poderia ser cancelado a qualquer momento depois do período de fidelização de 12 meses (como o contrato de energia). No contrato que assinei e que se encontra no meu e-mail, não há qualquer menção a uma renovação automática ou a uma nova fidelização.
Durante o período de fidelização, cumpri rigorosamente com todas as minhas obrigações contratuais, sem falhar qualquer pagamento. Após o término da fidelização, procedi à mudança de fornecedora de energia, partindo do princípio, conforme me foi garantido aquando da adesão e confirmado no contrato, que seria livre de cancelar este serviço adicional.
No entanto, recebi uma nova fatura relativa ao referido Pack EDP Full, o que me deixou perplexo. Após ter contactado a linha de apoio para esclarecer a situação, fui surpreendido com a informação de que o serviço teria sido automaticamente renovado, desta vez com uma nova fidelização de um ano. Tal alegação é incongruente com os termos que foram acordados no início da relação contratual. Quando solicitei provas de que o contrato estipulava tal renovação automática, não me foi apresentada qualquer resposta.
Considero este comportamento absolutamente inaceitável. A vossa atuação demonstra práticas predatórias e desleais, que colocam em causa a boa-fé contratual que deve reger a relação com os vossos clientes. Prova disso foi o facto de a fatura deste serviço ter sido debitada rapidamente após eu ter reclamado inicialmente, antes de uma fatura emitida anteriormente. Entretanto já foram emitidas mais duas faturas, cada uma no exorbitante valor de 14,90Euros.
Dado tudo o que foi supramencionado, peço, então:
-O cancelamento imediato do serviço Pack EDP Full;
-A retificação das faturas enviadas indevidamente.
Muito obrigado.
