Assunto: Reclamação formal – Falhas continuadas do serviço desde 10/09/2026 e pedido de resolução do contrato
Exmos. Senhores,
No dia 10 de setembro de 2026 mudei o meu serviço de telecomunicações para a Vodafone.
Desde o primeiro dia da instalação/ativação que o serviço nunca apresentou a qualidade e estabilidade esperadas, tendo enfrentado problemas de funcionamento que se mantêm até à presente data.
Entre os problemas verificados encontram-se, nomeadamente:
problemas de qualidade e estabilidade da ligação à Internet;
velocidades inferiores às esperadas para o serviço contratado, conforme testes realizados;
problemas no serviço de televisão;
a luz CATV do equipamento apresenta-se vermelha e intermitente;
dificuldades e interrupções que afetam a utilização normal dos serviços;
problemas com equipamentos e serviços que dependem da ligação à Internet, após a mudança de operador.
Estas situações foram comunicadas à Vodafone e, apesar dos contactos e tentativas de resolução, o problema não ficou devidamente solucionado.
Considero particularmente relevante o facto de os problemas existirem desde 10/09/2026, ou seja, praticamente desde o início da prestação do serviço, e não se tratar de uma simples decisão de desistência do contrato.
Por esse motivo, não aceito que o meu pedido seja simplesmente recusado com o argumento de que já terminou o prazo de 14 dias.
Solicito que a Vodafone proceda à análise de todo o histórico de avarias, contactos e reclamações associados ao meu serviço desde 10/09/2026, bem como dos períodos em que o serviço apresentou problemas.
Face à persistência das falhas, solicito a resolução do contrato sem aplicação de penalização por fidelização, caso se confirme o incumprimento das condições de prestação e qualidade do serviço contratado.
Solicito ainda:
A análise técnica e contratual da situação;
A identificação de todas as avarias/reclamações registadas desde 10/09/2026;
A resolução do contrato sem penalização, caso se confirme o incumprimento;
A indicação, por escrito, da fundamentação legal e contratual caso a Vodafone mantenha a recusa;
A confirmação de que não serão cobrados encargos de fidelização caso a resolução seja devida por incumprimento da prestação do serviço.
Caso a situação não seja resolvida, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e aos mecanismos de resolução de litígios aplicáveis às comunicações eletrónicas.
Aguardo resposta por escrito.
Com os melhores cumprimentos,
João Teixeira
Data: 29/09/2026
