Demora excessiva na alteração do nome do meu filho — falta de informação e lentidão dos serviços
Venho manifestar publicamente o meu descontentamento com a demora no tratamento do pedido de alteração do primeiro nome do meu filho, apresentado junto da Conservatória do Registo Civil Lisboa no dia 3 de novembro de 2025.
O pedido consiste apenas na inclusão de uma única letra no primeiro nome do meu filho, tendo sido pago o valor de 200 euros, conforme o recibo n.º FR86852/2025.
Perante a ausência de informações sobre o andamento do processo, no dia 12 de março de 2026 apresentei uma primeira reclamação via email (a primeira de várias, solicitando esclarecimentos sobre o estado do pedido.
Só no dia 24 de março de 2026 recebi uma resposta da Conservatória dos Registos Centrais, na qual fui informado via email de que, devido ao elevado volume de processos, ainda não tinha sido possível analisar o meu pedido. Foi-me também comunicado que estavam a ser analisados os processos de alteração de nome entrados na segunda quinzena de setembro de 2025.
Compreendo que os serviços possam ter um elevado volume de trabalho e que os processos devam ser tratados por ordem de entrada. No entanto, considero excessiva a demora e preocupante a falta de informação concreta sobre a evolução do meu processo.
Atualmente, o meu filho tem 1 ano e 5 meses e continuo a aguardar a regularização do seu nome, apesar de ter apresentado o pedido e efetuado o pagamento exigido. Enquanto pai, esta situação causa-me preocupação e frustração, pois não tenho qualquer previsão concreta de quando poderei ver este assunto resolvido.
Não pretendo qualquer tratamento privilegiado, mas considero legítimo esperar um serviço eficiente, transparente e capaz de prestar informações atualizadas aos cidadãos, sobretudo quando estes cumprem os procedimentos exigidos e pagam os valores solicitados.
Até ao momento, continuo sem uma resposta concreta sobre a fase em que se encontra o processo e sobre o prazo previsto para a sua análise e conclusão.
Por este motivo, solicito ao Instituto dos Registos e do Notariado que esclareça a situação, informe sobre o estado atual do processo e indique uma previsão para a sua resolução.
Considero que os cidadãos merecem mais transparência, maior celeridade e informações claras sobre os procedimentos pelos quais aguardam durante meses.
Espero que esta reclamação seja devidamente considerada e que resulte numa resposta concreta e numa resolução célere, em vez de mais uma justificação genérica sobre o volume de trabalho dos serviços.
