RECLAMAÇÃO FORMAL — FALTA DE ENTREGA DE ENCOMENDA E NÃO DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO
Entidades reclamadas: GINOVA e SMOOTH SATURDAY LDA
Parceiro comercial responsável pela encomenda: SMOOTH SATURDAY LDA
NIF: 518870995
Valor reclamado: 79,93 €
Assunto: Não entrega de produto adquirido online e falta de reembolso do valor pago
Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente a uma compra efetuada através do marketplace da GINOVA, cujo processamento, envio e apoio ao cliente foram atribuídos à empresa SMOOTH SATURDAY LDA, sem que até à presente data tenha recebido o produto encomendado ou o reembolso do montante pago.
1. Identificação da encomenda
Número da encomenda GINOVA: IXSNRLHIJ
Número de encomenda indicado pelo parceiro: 144024
Data da compra: 22/10/2025, às 00:36:23
Produto adquirido: Adidas Samba OG
Tamanho: 37 1/3
Valor total da encomenda: 79,93 €
Método de pagamento indicado: MB WAY
2. Descrição dos factos
No dia 22 de outubro de 2025, efetuei uma encomenda através da plataforma GINOVA para adquirir um par de ténis Adidas Samba OG, no valor total de 79,93 €.
Posteriormente, recebi uma comunicação da GINOVA a informar que a encomenda seria processada e enviada pela empresa SMOOTH SATURDAY LDA, tendo sido indicada como data-limite prevista para a entrega o dia 21 de novembro de 2025.
A mesma comunicação identificava a empresa responsável, o número de encomenda 144024 e os respetivos contactos telefónicos e endereço de correio eletrónico.
Contudo, a data prevista para a entrega já decorreu há muito tempo e não recebi os ténis encomendados nem me foi devolvido o valor de 79,93 €.
Até ao momento, continuo sem o produto pelo qual paguei e sem uma solução satisfatória para esta situação, o que considero inaceitável enquanto consumidora.
A GINOVA informou-me de que o processamento e o apoio ao cliente seriam da responsabilidade do parceiro comercial. No entanto, a compra foi efetuada através do marketplace da GINOVA, pelo que solicito que a situação seja devidamente analisada e que ambas as entidades esclareçam as suas responsabilidades na resolução deste problema.
3. Fundamentos da reclamação
Considero que esta situação configura um incumprimento das obrigações associadas à compra, uma vez que o produto não foi entregue no prazo indicado e o montante pago não foi restituído.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, relativo aos contratos celebrados à distância, e do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, na medida em que sejam aplicáveis, solicito a apreciação da situação à luz dos direitos dos consumidores em matéria de cumprimento dos contratos, entrega de bens e restituição dos valores devidos.
Não considero aceitável continuar sem os bens adquiridos e sem o meu dinheiro, sobretudo tendo decorrido um período tão prolongado desde a data da compra e desde o prazo de entrega comunicado.
4. Pedido de resolução e reembolso
Face ao exposto, solicito formalmente:
A análise urgente desta reclamação pela GINOVA e pela SMOOTH SATURDAY LDA.
O esclarecimento escrito sobre os motivos pelos quais a encomenda não foi entregue.
A devolução integral dos 79,93 € pagos, através do mesmo meio de pagamento, sempre que possível, ou por outro meio acordado.
A confirmação escrita do processamento do reembolso e do respetivo prazo.
Caso não seja possível resolver diretamente a situação, o encaminhamento da reclamação para as entidades competentes, nomeadamente a Direção-Geral do Consumidor e a autoridade de fiscalização competente.
Pretendo uma resolução efetiva, e não apenas esclarecimentos ou novas previsões de entrega. O meu objetivo é recuperar o dinheiro pago por um produto que nunca recebi.
Caso não obtenha uma resposta e uma solução adequada, reservo-me o direito de recorrer aos meios legais e às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, para defesa dos meus direitos.
Agradeço que a presente reclamação seja devidamente registada e que me seja fornecida uma resposta escrita.
Com os melhores cumprimentos,
A consumidora reclamante
