Exmos. Senhores da DECO PROteste,
Venho por este meio solicitar a vossa intervenção relativamente a uma prática comercial da plataforma de streaming Disney+ que considero lesiva dos direitos dos consumidores em Portugal.
Sou subscritora do serviço em território nacional, pagando a respetiva mensalidade/anualidade sujeita às taxas e impostos em vigor no nosso país. Contudo, verifiquei que uma parte significativa do catálogo de animação e conteúdos infantis não disponibiliza a opção de áudio em Português de Portugal (PT-PT).
Em vez disso, a plataforma disponibiliza apenas a versão em Português do Brasil (PT-BR). Tratando-se de conteúdos direcionados a crianças em plena fase de desenvolvimento linguístico, a ausência da dobragem na variante europeia compromete gravemente a utilidade do serviço contratado.
Considero que existe uma clara falta de conformidade do serviço fornecido face às legítimas expectativas do consumidor português, que paga por um produto adaptado ao seu mercado regional e não a um mercado estrangeiro.
Uma vez que a empresa cobra o preço integral em Portugal, considero inadmissível esta desvalorização da nossa língua e do consumidor nacional.
Agradeço o vosso apoio na mediação deste conflito para que a Disney+ seja instada a repor e disponibilizar as dobragens em PT-PT.
Melhores cumprimentos,
Vera Vicente
