Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a MEO devido à alteração unilateral do contrato, incumprimento da oferta acordada e desrespeito para com o cliente.
1. Falha na prestação do serviço e cancelamento unilateral da instalação
- Em setembro de 2024, aceitei a renovação do meu contrato por mais 24 meses, com a garantia de que poderia transferir o serviço para a minha nova morada sem custos adicionais.
- Em fevereiro de 2025, solicitei a mudança e foi-me oferecido um novo plano de 59€/mês, mantendo as condições contratuais, sem qualquer taxa associada à mudança de morada.
- A MEO agendou a instalação para sábado, dia 01/03, no entanto, o técnico não compareceu e não fui previamente informado do cancelamento.
- Ao entrar em contacto, fui informado de que não havia fibra disponível na minha nova morada, apesar de anteriormente a MEO ter garantido que a transferência seria viável.
- Posteriormente, foi-me dito que a única alternativa seria aceitar internet via satélite, um serviço que não corresponde ao contratado e não satisfaz as minhas necessidades.
- Após nova reclamação, fui informado de que a instalação da fibra óptica só seria possível mediante aceitação de um novo contrato de 24 meses, com um custo de 65€/mês, ou seja, em condições diferentes da oferta previamente aceite (59€/mês).
- A proposta original de 59€/mês, que já havia sido formalmente aceite, foi unilateralmente cancelada pela MEO sem o meu consentimento.
- Além disso, fui informado de que, caso não aceitasse as novas condições impostas pela MEO, teria de pagar uma multa rescisória por fidelização, mesmo sendo evidente que a empresa não cumpriu com o contrato original.
2. Pedido de cancelamento imediato sem penalização:
Dado que a MEO não cumpriu com o serviço contratado e não conseguiu garantir a instalação da fibra na minha nova morada sem alterar unilateralmente as condições do contrato, já solicitei a ativação de um novo serviço de fibra com outra operadora, com instalação e pedido de portabilidade agendados.
3. Exijo que a MEO proceda de imediato a:
✅ Cancelamento imediato do contrato, sem qualquer penalização, uma vez que a empresa não cumpriu com o serviço contratado.
✅ Reembolso proporcional pelos dias sem serviço, incluindo um desconto na próxima fatura correspondente ao período em que fiquei sem internet.
