Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente aos serviços prestados pela MEO Comunicações, S.A.
Identificação do Cliente:
Nome: Rui Miguel Santos Durães
REFª Contrato: F74347922
Data: 25-02-2026
NIF: 238468461
Data da portabilidade: Desconhecida (o pedido foi efectuado aquando o contrato)
Descrição dos Factos:
- Erro na Portabilidade do Número
Solicitei a portabilidade do meu número de telemóvel e da minha esposa para a MEO em 25-02-2026, logicamente na mesma data em que assinei o novo contrato e apesar de ter sido informado que o processo estava concluído, continuei a receber faturas do meu anterior serviço da Vodafone, a primeira, achei normal, visto ter trocado o serviço, as restantes suscitaram duvidas alertando a MEO para o sucedido, ao que me foi respondido que o pedido foi efetuado em meu nome e teria que ter sido feito no nome da minha esposa, assumindo o atendente ter sido um erro da MEO. Tendo efetuado o pagamento à Vodafone uma fatura de 155.40, outra de 111.33, e ainda outra e até agora a última de 90.21 euros. Pagando em simultâneas faturas do serviço contratado pela MEO.
Foi esse caso reportado à MEO enviando novos formulários para a minha esposa assinar em 10-05-2026.
Foi-me informado que iria ser reembolsado desses valores, porem até à data contino a pagar as faturas da MEO por completo.
Para além do relatado acima, já me desloquei à loja da MEO no Parque Nascente, bem como efetuei várias chamadas telefónicas para a linha de apoio, todas elas com uma média de espera de cerca de 20 minutos, pelo facto de o serviço móvel que prestam estar a par do tempo da ADSL, foi-lhes relatado que quer o meu cartão telefónico, quer os outros 3 que possuo da MEO, apresentam problemas de rede e de dados móveis, apresentando e enviando inclusive teste de velocidade onde apresenta uma velocidade de dowload de 7.8mbps, o que a meu ver seria uma coisa impensável, isto no interior do Shopping Parque Nascente, mas repete-se por todo lado, rede no máximo, 5G, e uma eternidade para abrir paginas, carregar ficheiros ou simplesmente navegar nas redes sociais.
Para alem do relatado em relação aos dados moveis recebo durante o dia informações de tentativas de contacto por mensagem de texto, relatando-me vários amigos e familiares que tenho o telemóvel desligado, isto mais uma vez repete-se e não em áreas rurais ou remotas.
O que sucede com o meu aparelho acontece de forma igual com o da minha esposa e os outros dois números que possuo.
Venho por este meio, e por uma última vez solicitar que me resolvam os problemas relatados, tanto eu como a minha esposa necessitamos do telemóvel e de internet movel para efeitos laborais não podendo estar vinculado a um serviço que em nada corresponde à concorrência ou ao que anunciam.
Se o problema não for solucionado atempadamente só me resta rescindir o contrato e contratualizar outra operadora visto que os factos explanados violam as condições contratuais e os direitos do consumidor previstos na lei, nomeadamente no que respeita à qualidade do serviço e ao cumprimento dos prazos de ativação/portabilidade.
Solicito:
- Resolução imediata do erro de portabilidade do meu número;
- Melhoria efetiva da qualidade do serviço móvel ou, caso não seja possível, resolução do contrato sem qualquer penalização ou custo;
- Compensação adequada pelos dias de serviço deficiente e pelo transtorno causado (sugiro o reembolso proporcional das mensalidades);
- Resposta por escrito no prazo máximo de 10 dias úteis.
Caso não obtenha uma solução satisfatória no prazo referido, ver-me-ei forçado a recorrer ao Livro de Reclamações, à ANACOM, à DECO e a outras entidades de defesa do consumidor.
Agradeço desde já a V. Exa. a atenção dispensada e aguardo o vosso contacto urgente.
Com os melhores cumprimentos,
Rui Durães
