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Excessiva demora na análise dos esclarecimentos

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Financiamento

Reclamação

J. M.

Para: Fundo Ambiental

13/11/2024

Exmos. Senhores Submeti uma candidatura ao PAE + S 2023 que ficou registada com o número, 011526. No passado dia 21 de setembro, recebi um pedido de esclarecimento. Rapidamente, foi prestado o esclarecimento solicitado. A candidatura passou, imediatamente, para o estado de "análise técnica" e, desde então, há quase 2 meses, mantém esse estado inalterado. Temos percebido que outras candidaturas registadas com números muito superiores estão já em fase de pagamento. Até à presente data, não nos foi dada qualquer resposta a qualquer uma das exposições que fiz, e foram muitas, o que naturalmente me deixa preocupado. Pretendo saber se se trata de algum problema com a minha candidatura ou com o Fundo Ambiental e a equipa técnica. Não existe um prazo da vossa parte para concluírem essa análise técnica? E quais os critérios para darem andamento a umas candidaturas (algumas com números mais elevados) e outras não? Existe o risco de a verba se esgotar e, por inoperância da vossa parte, eu não receber o reembolso, e outras candidaturas mais recentes receberem? E porque é que não existe da vossa parte nenhuma resposta às questões colocadas? É inadmissível a falta de respeito e de consideração para com os cidadãos, que estão a concorrer a um concurso com toda a legitimidade e que são tratados como se estivessem a mendigar algum apoio! Respondam por favor às questões colocadas. E mais importante, tratem as candidaturas por ordem de entrada, como definido no Regulamento! Cumprimentos.

Mensagens (2)

Fundo Ambiental

Para: J. M.

13/11/2024

Exmo.(a) Senhor(a), O Fundo Ambiental informa que, de acordo com o ponto 16 do Aviso n.º 05/C13-i01/2023, todas as comunicações sobre o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 deverão ser colocadas através do e-Balcão, disponível em s:www.fundoambiental.ptaes-2023/e-balcao.aspx. Informamos que de momento está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas. Adicionalmente, relembramos que qualquer atualização ao estágio das candidaturas será notificada a cada candidato, através do endereço eletrónico registado nas mesmas, e que todas as interações do candidato entre o FA são efetuadas através da sua área reservada. Para consultar a(s) sua(s) candidatura(s) e respetivos estados, por favor aceda à sua área reservada, na plataforma do Aviso aqui: s:www.fundoambiental.ptaes-2023.aspx. Encontra-se disponível documentação de apoio ao candidato na página do Aviso (s:www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/05c13-i012023-paes-2023-1-aviso.aspx). Serviços de Gestão do Fundo Ambiental (Este email é apenas informativo, por favor não responda a este endereço.) De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 13 de novembro de 2024 09:15 Para: Fundo Ambiental geral@fundoambiental.pt Assunto: Excessiva demora na análise dos esclarecimentos [REMETENTE EXTERNO] O emissor desta mensagem é externo à Secretaria Geral do Ambiente. Em caso de dúvida não abra anexos ou links nesta mensagem. ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌

J. M.

Para: Fundo Ambiental

13/11/2024

Exmos. Senhores, As questões que coloco nesta plataforma já foram colocadas, diversas vezes, através do e-Balcão, sem resposta. Esta resposta, automática e redundante, em nada responde à minha reclamação, que, acredito, nem sequer foi lida. Infelizmente, continua o tratamento desrespeitoso. Cumprimentos

Assistência solicitada 13 novembro 2024

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