Exmos. Senhores,
Venho apresentar reclamação contra a Infraestruturas de Portugal (IP) devido à ausência de resposta e à demora na apreciação de um pedido de ressarcimento por danos causados no meu veículo.
No dia 13 de Fevereiro de 2026, pelas 19h48, ao circular na Estrada Nacional EN4, no sentido Bombel–Afonsos, fui surpreendido por um buraco de grandes dimensões, sem qualquer sinalização, que provocou o furo de um pneu do meu veículo. Felizmente, dispunha de um pneu suplente, que me permitiu concluir a viagem até casa.
No local encontravam-se já outros cinco veículos com pneus furados devido à passagem pelo mesmo buraco. A ocorrência foi participada no próprio local à GNR, nomeadamente ao Posto Territorial de Canha.
Não foi possível fotografar o buraco devido à falta de iluminação e ao risco que representaria deslocar-me a pé até ao local naquela altura.
Na sequência do incidente, quando me desloquei a uma casa de pneus para substituir os dois pneus dianteiros, foi detetado que uma das jantes estava empenada devido ao impacto, tendo sido necessário proceder à sua reparação. Foram ainda substituídos os dois pneus dianteiros e realizado o alinhamento da direção. Posteriormente, levei o veículo a diagnóstico e efetuei um novo alinhamento, tendo ambos os procedimentos apresentado resultados sem anomalias.
O custo total das reparações realizadas foi de 350 €, valor cujo reembolso solicitei à Infraestruturas de Portugal.
O processo foi registado com o nº 2026GC04630. Na sequência da reclamação inicial, a IP solicitou documentação adicional, que submeti integralmente através do Portal do Cliente no dia 5 de março de 2026, incluindo os documentos necessários à apreciação do pedido.
Apesar de toda a documentação ter sido entregue, o processo continua, até à presente data, com o estado "Em Análise", sem qualquer decisão ou comunicação adicional.
No dia 15 de junho de 2026, enviei um email para o endereço de contacto indicado pela IP, solicitando informações sobre o ponto de situação do processo e uma previsão para a sua conclusão. Não obtive qualquer resposta a esse contacto.
Até ao dia de hoje, passaram-se mais de sete meses desde a entrega da documentação solicitada, sem que tenha recebido uma decisão ou qualquer esclarecimento concreto sobre o andamento do processo.
Considero esta situação inaceitável, sobretudo porque cumpri os procedimentos solicitados e apresentei a documentação necessária para fundamentar o pedido de ressarcimento.
Assim, solicito a intervenção da DECO PROteste para ajudar a obter uma resposta formal da Infraestruturas de Portugal, promover a conclusão da análise do processo e procurar que seja reconhecido o meu direito ao reembolso dos 350 € correspondentes aos danos e reparações efetuadas.
Agradeço a análise desta situação e o apoio que me possam prestar na resolução deste processo.
