Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Netflix e exigir o reembolso do valor total de 30,69 €, cobrado indevidamente na minha conta devido a um erro técnico crasso de geolocalização exclusivo do vosso sistema informático.
Gostaria de deixar claro, face ao contacto telefónico estabelecido hoje com a vossa linha de apoio, que rejeito qualquer tentativa de imputação de culpa a mim, enquanto consumidora. Eu resido, trabalho e utilizo o serviço exclusivamente em Portugal. Os meus cartões bancários são portugueses e os meus acessos são feitos a partir de território nacional.
Em maio de 2025, o sistema automático da Netflix identificou incorretamente a minha ligação através de um protocolo de privacidade do meu dispositivo (visto que o vosso sistema não soube gerir a proteção de privacidade) e alterou a minha região tarifária para Espanha, sem o meu consentimento ou aviso prévio.
Como consequência direta desta falha técnica da vossa plataforma, fui faturada em excesso segundo a tabela de preços de Espanha:
1. De maio de 2025 a maio de 2026 (13 meses): Cobraram-me 19,99 €/mês quando devia ter pago a tarifa portuguesa de 17,99 €/mês (Prejuízo de 26,00 €).
2. Em junho de 2026 (1 mês): Cobraram-me 21,99 € em vez dos 17,99 € de Portugal (Prejuízo de 4,00 €).
3. Em julho de 2026: Foi-me cobrado um acerto proporcional de 3,01 € (com o IVA espanhol a 21%) por apenas 4 dias de serviço (de 14/07 a 18/07), gerando mais 0,69 € cobrados em excesso face à tarifa proporcional portuguesa.
A prova inequívoca de que a responsabilidade é do vosso sistema e de que eu sempre estive em Portugal é que hoje, ao tentar reativar o serviço, a página da Netflix assumiu de imediato o valor correto de Portugal (17,99 €). A morada espanhola constante nos recibos emitidos no último ano é a consequência do erro do vosso sistema, e não uma escolha minha.
Em anexo, envio o print com a prova do valor atual de Portugal (17,99 €), o recibo do último ajuste espanhol de 3,01 € e o meu histórico. Exijo a devolução imediata dos 30,69 € cobrados em excesso.
